As chamadas canetas emagrecedoras, medicamentos à base de GLP-1 que ganharam popularidade nos últimos anos, serão tema de um seminário sobre seus impactos jurídicos, médicos e éticos na próxima terça-feira (1º/9), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), em Brasília.
O debate será realizado das 19h às 22h, no Auditório José Paulo Sepúlveda Pertence, e vai reunir profissionais das áreas de Direito, medicina, nutrição e psicologia. Entre os temas estão a regulamentação dos medicamentos, os cuidados durante o tratamento, os direitos dos pacientes e a publicidade relacionada às canetas emagrecedoras.
Para o advogado Márcio Rodrigo Kaio Carvalho de Morais Pires, membro da Comissão de Direito da Saúde, de Bioética e Biodireito da OAB-DF e integrante da organização do evento, a popularização desses medicamentos trouxe questões que vão além do tratamento de doenças. “O cenário jurídico atual das canetas emagrecedoras é bastante complexo, pois, além de carecer de regulamentação mais robusta dos órgãos de controle sanitário, esse medicamento ultrapassou o âmbito da saúde (diabetes e obesidade) e se popularizou para fins estéticos”, afirma.
Segundo o advogado, o uso cada vez mais disseminado também aumenta a necessidade de discutir a forma como os medicamentos são utilizados e os cuidados que devem acompanhar o tratamento. “O que se verifica é que o medicamento, em razão da sua popularidade, é utilizado de forma inapropriada, não observando cuidados básicos como dosagem, armazenamento, dieta adequada, atenção psicológica, dentre outros inúmeros cuidados que o paciente deve adotar durante o tratamento”, diz Márcio.
Organizado pelas Comissões de Direito da Saúde, de Bioética e Biodireito da OAB-DF, o seminário terá três painéis. A proposta é discutir as canetas emagrecedoras sob diferentes perspectivas, desde os desafios regulatórios até os impactos na saúde, na bioética e na publicidade.
Também serão abordados os direitos dos pacientes e os limites relacionados à utilização dos medicamentos. "O seminário é aberto ao público e a finalidade é promover um debate plural e multidisciplinar para apresentar para a sociedade os principais aspectos jurídicos, médicos e éticos para utilização desse medicamento”, explica o advogado.
A presença de profissionais de diferentes áreas, segundo Márcio, é importante porque o tratamento envolve questões que não se restringem à prescrição médica.
Entre os participantes estão a nutricionista funcional Jamila Vital, especialista em saúde intestinal; o endocrinologista Daniel Gomes Gebrim, especialista pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e membro da Câmara Técnica em Endocrinologia e Metabologia do CRM-DF; a psicóloga clínica Luanna Raposo, especialista em terapia sistêmica familiar e de casal e em EMDR; a advogada Mirian Souza de Castro, especialista em Direito da Saúde e Direito Médico e sócia-fundadora do escritório Castro e Gomes Advocacia; o advogado Marcos Vinicius Ottoni, sócio-fundador do escritório Ottoni Advogados; e a médica endocrinologista Alexandra Rubim Câmara, mestre em Ciências da Saúde pela Escola de Ciências da Saúde do Distrito Federal.
Seminário sobre os impactos jurídicos e éticos das canetas emagrecedoras
Data: terça-feira (1º/9)
Horário: das 19h às 22h
Local: Auditório José Paulo Sepúlveda Pertence — sede da OAB-DF
Endereço: SEPN 516, Bloco B, lote 7, Asa Norte, Brasília
Entrada: evento aberto ao público
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