Vieira não comparece a audiência da Câmara e vai ao Planalto para reunião com Lula

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, não compareceu à audiência pública desta quarta-feira (25/7), realizada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. 

A pasta enviou um ofício à comissão anunciando que o ministro não iria ao Congresso. “Tendo em vista a variedade dos temas a serem discutidos, o período mais adequado para o comparecimento seria entre os dias 11 e 14 de agosto, em data a ser determinada, conforme já oferecido à Comissão”, diz o documento, assinado pelo chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Bruno Bath. 

Os deputados haviam aprovado um requerimento de convocação para Vieira prestar esclarecimentos sobre, entre outros assuntos, os impactos da classificação terroristas das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). 

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), segundo vice-presidente da comissão, afirmou que a ausência do ministro a uma convocação corresponde a um crime de responsabilidade,  tendo em vista o que está previsto na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional. 

O deputado ainda criticou o ofício não ser assinado pelo próprio ministro, assim como não sugerir uma nova data precisa para o comparecimento na comissão. “O ministro não apresentou agenda prévia que justifique essa ausência ou que demonstre boa fé quanto a tentativa de atender o parlamento”, afirmou.

Durante a reunião, o deputado afirmou que a justificativa apresentada pelo Itamaraty, baseada na diversidade dos temas tratados nos requerimentos, seria “risível, absurda e ilegal”. O parlamentar também contestou a sugestão do ministério para que fosse definido um período considerado mais adequado para o comparecimento do chanceler, argumentando que a prerrogativa de convocação pertence à Câmara dos Deputados.

Em seu pronunciamento, Van Hattem disse que a ausência do ministro representa um “descaso institucional inadmissível” e afirmou que a presença de Mauro Vieira na comissão “não é um favor concedido, é uma obrigação constitucional inerente ao seu cargo”.

Apesar da ausência do ministro, a comissão decidiu manter a sessão para registrar oficialmente os protestos dos parlamentares e discutir possíveis providências sobre o caso.

Dia decisivo 

Mauro Vieira tinha reunião marcada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Planalto, no mesmo horário da comissão. Até o momento, o Itamaraty não apresentou explicações detalhadas sobre a falta do chanceler à audiência no Congresso nem esclareceu os fundamentos que levaram o governo a mencionar o risco de uma possível ação dos Estados Unidos contra o Brasil.

A reunião do ministro com o presidente Lula acontece em meio à decisão do governo de Donald Trump sobre o tarifaço. A Casa Branca deve divulgar ainda hoje o resultado da investigação comercial que pode ampliar as tarifas sobre produtos brasileiros. A decisão envolve duas apurações distintas e, se ambas forem confirmadas, a sobretaxa poderá chegar a 37,5% para parte das exportações do Brasil.