Após carta, Lindbergh pede ao STF fim da prisão domiciliar de Bolsonaro

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição na qual solicita a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar sustentou que Bolsonaro descumpriu as condições impostas pelo regime ao escrever uma carta que foi lida publicamente pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante uma transmissão ao vivo realizada no sábado (11/7).

Na mensagem, reproduzida pelo filho mais velho do ex-presidente, Bolsonaro define Flávio como seu “porta-voz”, manifesta apoio à pré-candidatura dele à Presidência da República e conclama seus aliados a deixarem divergências de lado em favor do projeto eleitoral.

Na representação encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, Lindbergh afirmou que a divulgação da carta afronta as restrições impostas ao ex-presidente. Entre as condições da prisão domiciliar humanitária está a proibição de utilizar redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros, incluindo transmissões, retransmissões e a divulgação de áudios, vídeos ou manifestações. 

Segundo o deputado, o documento foi escrito na manhã do mesmo dia da transmissão, durante uma visita familiar autorizada, e teria sido elaborado exclusivamente para ser levado às redes sociais, o que configuraria uma tentativa de burlar as determinações judiciais.

A petição também destacou que Flávio afirmou, durante a live, ter recebido do pai a missão de evitar declarações conflitantes na condução da pré-campanha, reforçando, na avaliação de Lindbergh, a intenção de estabelecer um canal permanente de comunicação pública por intermédio de terceiros.  

Na peça apresentada ao STF, o parlamentar argumentou que o episódio caracteriza infração grave e pede o retorno de Bolsonaro ao regime fechado.

“O descumprimento é objetivo, deliberado e confessado. Objetivo, porque a manifestação do apenado foi efetivamente veiculada em rede social, alcançando audiência massiva. Deliberado, porque a carta foi redigida na manhã do mesmo dia da divulgação, no curso de visita familiar autorizada, instrumentalizando-se, assim, o próprio regime de visitas fixado por este Juízo como vetor da burla. Confessado, porque o próprio divulgador declarou publicamente a origem, a autoria e a finalidade do documento.”

Além da revogação da prisão domiciliar e da regressão ao regime fechado, Lindbergh também requeriu que o STF determine a preservação da íntegra da transmissão realizada no YouTube, intime a defesa de Bolsonaro e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestarem sobre o caso e aplique multa de R$ 100 mil ao senador Flávio Bolsonaro por suposto ato atentatório à dignidade da Justiça. O pedido incluiu ainda o envio de cópia dos autos à PGR para apuração de eventual responsabilidade penal do parlamentar.

Repercussão

A leitura pública de uma mensagem de Jair Bolsonaro em apoio à candidatura presidencial do filho provocou reação quase imediata de adversários na disputa. Ronaldo Caiado (PSD), usou as redes sociais para criticar a postura do senador e afirmou que a dependência de uma figura tutelar é incompatível com a Presidência da República.

Para ele, "um candidato à Presidência precisa provar que decide sozinho nos momentos mais duros. O eleitor não quer um presidente que precise de aval constante de outra liderança; quer alguém capaz de conduzir o país por conta própria".

Caiado ampliou a crítica ao citar possíveis cenários de instabilidade na América do Sul. "Venezuela, Bolívia, Argentina... Nesse momento, ninguém pode ter dúvidas sobre quem manda, muito menos imaginar que o presidente precisa primeiro ouvir alguém antes de agir", declarou.

Na avaliação do goiano, o episódio tende a marcar os próximos embates da campanha. "Esse contraste entre autonomia e dependência pode virar um eixo central do debate, porque, numa eleição presidencial, liderança não se herda, se demonstra." Para o pré-candidato do PSD, a iniciativa de Flávio transmite uma imagem de fragilidade política e de falta de autonomia.

Também pré-candidato ao Planalto, Renan Santos, do partido Missão, divulgou nota em que classificou o episódio como "patético" e incompatível com a postura esperada de um líder político. Integrante do MBL, ele comparou o senador a "uma criança que tomou bronca da mãe porque saiu de casa sem blusa e precisa do pai falando o contrário para recuperar sua autoestima. Que negócio ridículo".

Segundo Santos, o fato de um candidato recorrer ao pai para respaldar sua posição revela uma "fragilidade incompatível" com quem pretende ocupar o cargo.

“O sujeito precisa que o próprio pai intervenha para tentar restaurar sua autoridade política. Isso demonstra uma fragilidade incompatível com quem pretende liderar a oposição.”