Thursday, 09 de May de 2024
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Direitos Humanos

Nova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Nova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes

Está em vigor a Lei 7402/2024 , que proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de violência provenientes de casos de atentado...
Procuradoria da Mulher da CLDF integra Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Procuradoria da Mulher da CLDF integra Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência

A Procuradoria Especial da Mulher ( PEM ) da CLDF passou a integrar, oficialmente, a Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica d...
Iolando apresenta projeto de lei para combater o racismo no Serviço Público do DF
Sem Racismo Há 4 meses Em Direitos Humanos

Iolando apresenta projeto de lei para combater o racismo no Serviço Público do DF

Este Pl visa proibir a nomeação de condenados por prática de racismo em cargos públicos, além de promover um ambiente de trabalho livre de discriminação e fortalecer os princípios constitucionais de igualdade e não discriminação.
Leitor de código de barras no comércio contará com dispositivo de áudio
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Leitor de código de barras no comércio contará com dispositivo de áudio

Equipamentos de leitura óptica de código de barras para consulta de preço de produtos, instalados no comércio, terão de contar com dispositivo de á...
Distritais aprovam PLs em apoio à liberdade de imprensa e contra a intolerância política
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

Distritais aprovam PLs em apoio à liberdade de imprensa e contra a intolerância política

Na última sessão deliberativa deste ano, a Câmara Legislativa aprovou dois projetos de lei, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que tratam...
PL prevê instalação de dispositivo de áudio junto a leitor óptico de preços
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

PL prevê instalação de dispositivo de áudio junto a leitor óptico de preços

Com a finalidade de propiciar aos que possuem problemas de visão ou dificuldades de leitura, a efetividade de seus direitos de consumidores, o proj...
Solenidade do Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência é marcada por busca por direitos
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

Solenidade do Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência é marcada por busca por direitos

Comemorado no último dia 3, o Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência também foi celebrado na Câmara Legislativa com sessão solene real...
CLDF aprova reajuste do Bolsa Atleta para esportes paralímpicos e equipara valor com desportos olímpicos
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

CLDF aprova reajuste do Bolsa Atleta para esportes paralímpicos e equipara valor com desportos olímpicos

Durante a sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (28), os deputados aprovaram um projeto de lei alterando o Programa B...
Max Maciel apresenta projetos de lei a favor das empregadas domésticas
Direitos Humanos Há 6 meses Em Direitos Humanos

Max Maciel apresenta projetos de lei a favor das empregadas domésticas

Lembrando a importância da mineira Laudelina de Campos Melo (1904-1991), cujo nome está inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, pioneira...
GDF estuda a digitalização de serviços de secretárias
Direitos Humanos Há 6 meses Em Direitos Humanos

GDF estuda a digitalização de serviços de secretárias

Nesta sexta-feira (17), a Comissão de Fiscalização e Transparência realizou um debate público para conhecer os serviços digitais do GDF. Para a aut...
CLDF celebra 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Direitos Humanos Há 7 meses Em Direitos Humanos

CLDF celebra 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

Com o auditório lotado e apresentação de capoterapia, a Câmara Legislativa celebrou os vinte anos do Estatuto da Pessoa Idosa ( Lei 10.741/2003 ) e...
“Precisamos garantir os direitos dos influenciadores digitais”, diz Jorge Vianna audiência na CLDF
Direitos Humanos Há 7 meses Em Direitos Humanos

“Precisamos garantir os direitos dos influenciadores digitais”, diz Jorge Vianna audiência na CLDF

Nesta terça-feira (3), o deputado Jorge Vianna (PSD) realizou solenidade em  Homenagem aos Influenciadores Digitais. O parlamentar destacou qu...
Câmara realiza seminário sobre o desenvolvimento da arte na infância
Direitos Humanos Há 7 meses Em Direitos Humanos

Câmara realiza seminário sobre o desenvolvimento da arte na infância

Para debater o papel da arte no desenvolvimento cognitivo de crianças, a Câmara Legislativa promove, nesta segunda-feira (02) às 14h, o seminário “...
A infraestrutura do Sol nascente/Pôr do sol será tema de audiência nesta sexta (29)
Direitos Humanos Há 7 meses Em Direitos Humanos

A infraestrutura do Sol nascente/Pôr do sol será tema de audiência nesta sexta (29)

O deputado Ricardo Vale (PT) propôs, para esta sexta-feira (29), às 19:30, a realização de audiência pública com intuito de debater a infraestrutur...
Projeto institui política de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas
Direitos Humanos Há 8 meses Em Direitos Humanos

Projeto institui política de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas

O deputado Max Maciel (Psol) pediu o apoio dos parlamentares ao projeto de lei nº 429/2023, de sua autoria, que institui a Política Distrital “Viní...
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