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Direitos Humanos

Projeto que protege direitos fundamentais das pessoas com deficiência avança em comissão
Direitos Humanos 31/03/2026 - 17h06 Projeto que protege direitos fundamentais das pessoas com deficiência avança em comissão Texto trata do direito à vida, à dignidade, à autonomia e à proteção em situações de risco, emergência ou calamidade pública das pessoas com defici...
Comissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF
Direitos Humanos 31/03/2026 - 16h07 Comissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF A matéria foi aprovada na forma do substitutivo de autoria do deputado Fábio Felix (Psol)
Comissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono
Direitos Humanos 31/03/2026 - 14h47 Comissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono Projeto de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL) institui sanção administrativa para pais ou responsáveis que abandonem crianças, adolescente...
Sessão de debates aborda direitos da infância, educação e situação do BRB
Direitos Humanos 26/03/2026 - 18h13 Sessão de debates aborda direitos da infância, educação e situação do BRB A decisão de um juiz que inocentou um homem acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos, moradora de Planaltina. A “recepção violenta” aos estud...
Entrega do Prêmio Marielle Franco reforça importância da luta por direitos humanos no DF
Direitos Humanos 16/03/2026 - 17h54 Entrega do Prêmio Marielle Franco reforça importância da luta por direitos humanos no DF Às vésperas do aniversário de oito anos da morte de Marielle Franco, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativ...
“Não aceitamos nenhum tipo de violência”, diz Jaqueline Silva ao assumir Procuradoria da Mulher
Direitos Humanos 13/03/2026 - 09h18 “Não aceitamos nenhum tipo de violência”, diz Jaqueline Silva ao assumir Procuradoria da Mulher A deputadaJaqueline Silva (MDB)tomou posse comoprocuradora especial da Mulher da Câmara Legislativano final da tarde desta quinta-feira (12), em so...
CLDF divulga homenageados do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos
Direitos Humanos 10/03/2026 - 16h07 CLDF divulga homenageados do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) divulgou, nesta terça-feira (10), a lista de homenageados da7ª edição do Prêmio Marielle Franco de ...
CLDF vira passarela para celebrar superação de mulheres vítimas de violência
Direitos Humanos 05/03/2026 - 07h43 CLDF vira passarela para celebrar superação de mulheres vítimas de violência A Galeria Espelho d’Água da Câmara Legislativa se transformará em passarela. Às 17h desta sexta-feira (6), desfilarão, no local, “modelos” assistid...
Especialistas elogiam lei contra supremacismo no DF em debate sobre regulamentação da norma
Direitos Humanos 27/02/2026 - 16h44 Especialistas elogiam lei contra supremacismo no DF em debate sobre regulamentação da norma A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou audiência pública nesta sexta-feira (27) para debater a regulamentação da Lei nº 7.734/2025, a qu...
CLDF concede título de Cidadão Honorário de Brasília a Viridiano Brito
Direitos Humanos 27/02/2026 - 15h09 CLDF concede título de Cidadão Honorário de Brasília a Viridiano Brito Em sessão solene realizada no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal na noite de quinta-feira (26), o líder comunitário, historiador e ...
Dia da Visibilidade Trans: sessão solene comemora avanços nos direitos LGBTQIA+
Direitos Humanos 11/02/2026 - 17h50 Dia da Visibilidade Trans: sessão solene comemora avanços nos direitos LGBTQIA+ “Combinaram de nos matar, mas a gente se organizou e combinou de se manter vivo. E isso tem funcionado”, definiu o ativista Lam Matos, nesta quarta...
Dia Nacional da Visibilidade Trans será comemorado na CLDF nesta quarta (11)
Direitos Humanos 10/02/2026 - 16h03 Dia Nacional da Visibilidade Trans será comemorado na CLDF nesta quarta (11) A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans nesta quarta-feira (11), às 10h, ...
CLDF aprova criação do Conselho Distrital de Direitos de Pessoas LGBTI+
Direitos Humanos 02/12/2025 - 19h54 CLDF aprova criação do Conselho Distrital de Direitos de Pessoas LGBTI+ Com o objetivo de trazer às populações e pessoas LGBTI+ o pleno exercício de seus direitos, garantias e cidadania será criado, no Distrito Federal,...
Aprovado o Programa Reconhecer para atender a população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade
Direitos Humanos 02/12/2025 - 19h54 Aprovado o Programa Reconhecer para atender a população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade Os deputados distritais aprovaram, na tarde desta terça-feira (2), o projeto de lei 1856/2025, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que in...
Projeto aprovado adequa sinalização de estacionamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
Direitos Humanos 02/12/2025 - 19h32 Projeto aprovado adequa sinalização de estacionamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei 1021/2024, de autoria do deputado Pepa (PP), que garante implantação de sinaliz...