Thursday, 09 de May de 2024
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Direitos Humanos

Lei reserva vagas para mulheres vítimas de violência na contratação de empresas terceirizadas
Direitos Humanos Há 2 meses Em Direitos Humanos

Lei reserva vagas para mulheres vítimas de violência na contratação de empresas terceirizadas

Foi promulgada na semana passada a Lei nº 7.456/24, do deputado Fábio Felix (Psol), que trata da reserva de vagas para mulheres em situação de viol...
Lei garante sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista
Direitos Humanos Há 2 meses Em Direitos Humanos

Lei garante sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista

Uma nova lei distrital, sancionada nesta terça-feira (5), obriga as salas de cinema no Distrito Federal a promoverem sessões adaptadas às pessoas c...
Câmara Legislativa realiza solenidade para homenagear os 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher do DF
Direitos Humanos Há 2 meses Em Direitos Humanos

Câmara Legislativa realiza solenidade para homenagear os 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher do DF

Na manhã da próxima quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará, no plenári...
Mulheres em situação de rua devem ter acesso a absorventes higiênicos
Direitos Humanos Há 2 meses Em Direitos Humanos

Mulheres em situação de rua devem ter acesso a absorventes higiênicos

Foi promulgada pela CLDF e publicada no Diário da Câmara Legislativa ( DCL ) desta terça-feira, a Lei 7.423/2024 , do deputado Fábio Felix (PSOL), ...
CLDF lança Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a Concepção nesta terça (5)
Direitos Humanos Há 2 meses Em Direitos Humanos

CLDF lança Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a Concepção nesta terça (5)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza solenidade de lançamento da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a Concepção”, nesta...
Câmara Legislativa presta homenagem aos 30 anos do Grupo Estruturação
Direitos Humanos Há 2 meses Em Direitos Humanos

Câmara Legislativa presta homenagem aos 30 anos do Grupo Estruturação

Para comemorar os 30 anos do Grupo Estruturação, organização não-governamental em defesa dos direitos LGBTQIA+ em Brasília, a Câmara Legislativa re...
Câmara Legislativa terá Semanas da Mulher e de Combate ao Feminicídio
Direitos Humanos Há 2 meses Em Direitos Humanos

Câmara Legislativa terá Semanas da Mulher e de Combate ao Feminicídio

Às vésperas do mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8/3), o Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a criação d...
PL obriga cinemas e teatros a divulgarem Disque Denúncia de Violência contra a Mulher
Direitos Humanos Há 2 meses Em Direitos Humanos

PL obriga cinemas e teatros a divulgarem Disque Denúncia de Violência contra a Mulher

Cinemas, teatros, salas de exibição e outros locais em que se realize evento artístico, cultural ou esportivo, aberto ao público, devem afixar info...
Dayse Amarilio assume Procuradoria da Mulher com lema de “luta sem trégua contra o feminicídio”
Direitos Humanos Há 2 meses Em Direitos Humanos

Dayse Amarilio assume Procuradoria da Mulher com lema de “luta sem trégua contra o feminicídio”

A solenidade de posse da deputada Dayse Amarilio (PDT) à frente da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa, nesta sexta-feira (23), a...
Pessoas em situação de rua terão direito a absorventes gratuitos no DF
Direitos Humanos Há 3 meses Em Direitos Humanos

Pessoas em situação de rua terão direito a absorventes gratuitos no DF

Na sessão legislativa de terça-feira (20), os deputados distritais derrubaram 64 vetos do Executivo a projetos de leis dos parlamentares. Dentre el...
Comissão aprova projetos em defesa das mulheres e equidade para minorias
Direitos Humanos Há 3 meses Em Direitos Humanos

Comissão aprova projetos em defesa das mulheres e equidade para minorias

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDHCEDP) aprovou, em reunião desta quarta-feira (21), uma série de projetos com a finalidade de proteçã...
Dayse Amarilio assume a Procuradoria Especial da Mulher em solenidade na CLDF nesta sexta (23)
Direitos Humanos Há 3 meses Em Direitos Humanos

Dayse Amarilio assume a Procuradoria Especial da Mulher em solenidade na CLDF nesta sexta (23)

Na manhã da sexta-feira (23) a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará solenidade de posse da nova Procuradora Especial da Mulher: ...
Novos conselheiros tutelares tomam posse no Distrito Federal
Segurança Há 3 meses Em Direitos Humanos

Novos conselheiros tutelares tomam posse no Distrito Federal

Os 220 profissionais assumiram os mandatos e vão atuar nos 44 conselhos tutelares da cidade. O decreto de nomeação e os termos de posse foram assinados nesta quarta-feira pela governadora em exercício
“Queremos uma escola de inclusão”, diz Félix em audiência sobre visibilidade Trans
Direitos Humanos Há 3 meses Em Direitos Humanos

“Queremos uma escola de inclusão”, diz Félix em audiência sobre visibilidade Trans

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (7) no plenário da CLDF, professoras, especialistas, ativistas e membros da comunidade LGBTQIAP+ d...
“Água da casa”: casas noturnas devem fornecer água de graça a frequentadores
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

“Água da casa”: casas noturnas devem fornecer água de graça a frequentadores

No Distrito Federal, o fornecimento gratuito de água potável a clientes de bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos é obrigatório desde...
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