Segunda, 09 de Fevereiro de 2026
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Direitos Humanos

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 2 meses

CLDF aprova criação do Conselho Distrital de Direitos de Pessoas LGBTI+

Com o objetivo de trazer às populações e pessoas LGBTI+ o pleno exercício de seus direitos, garantias e cidadania será criado, no Distrito Federal,...

Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 2 meses

Aprovado o Programa Reconhecer para atender a população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade

Os deputados distritais aprovaram, na tarde desta terça-feira (2), o projeto de lei 1856/2025, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que in...

Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 2 meses

Projeto aprovado adequa sinalização de estacionamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)

A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei 1021/2024, de autoria do deputado Pepa (PP), que garante implantação de sinaliz...

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 2 meses

Max Maciel pede a aprovação de crédito suplementar para entidades sociais

O deputado Max Maciel (Psol) ocupou a tribuna na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (2) para defender a a...

Foto: Ascom/SEAP
Direitos Humanos Há 3 meses

CAS aprova projeto que garante ensino superior a pessoas privadas de liberdade no DF

Recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 1.824/2025 , de autoria do Poder Exec...

Foto: Andressa Anholete/Arquivo Agência CLDF
Direitos Humanos Há 3 meses

Comissão de Assuntos Sociais aprova criação do Conselho Distrital LGBTI+

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1962/2025 , de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Dist...

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 3 meses

Programa contra racismo estrutural é aprovado pela CLDF

Na semana que antecede o Dia da Consciência Negra, a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 2.002/2025, de autoria da deputada Doutora Jane...

Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 3 meses

Projeto aprovado agiliza Aluguel Social a mulheres vítimas de violência doméstica

Alteração na Lei nº 6.623/2020 – que trata do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica – vai agilizar a concessão do benefício no ...

Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 3 meses

Fábio Felix reclama de desrespeito de concessionária do cemitério Campo da Esperança

Nesta terça-feira (4), durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o deputado Fábio Felix (Psol) reclamou do "desrespeito...

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 4 meses

Comissão aprova três cotas que somam 52% nos concursos da Defensoria

Cinquenta e dois por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para cargos da Defensoria Pública do Distrito Federal serão reservados às pe...

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 4 meses

Projeto institui penas administrativas para a proteção da mulher em espaços públicos e privados

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), o p...

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 4 meses

Supermercados terão que oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiências

Em reunião na tarde desta quarta-feira (8), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa a...

Semana de Defesa Há 4 meses

Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ofertará serviços gratuitos de saúde, cidadania e bem-estar

Semana de Defesa

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 5 meses

Após vistoria da CLDF, responsáveis por clínica de reabilitação são presos

Um dia após relatar violações da clínica de reabilitação Liberte-se, situada no Lago Oeste, o distrital Fábio Felix (Psol) subiu hoje (17) à tribun...

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 5 meses

Polêmica sobre instalação de casa de acolhimento em Vicente Pires repercute no plenário

A resistência de um grupo de moradores da Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires, contra a instalação de uma casa de acolhimento para mulhere...

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