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Direitos Humanos

Aprovado projeto de lei que cria o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do DF
Direitos Humanos 02/07/2026 - 15h45 Aprovado projeto de lei que cria o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do DF Órgão terá como missão garantir direitos dos idosos em situações de vulnerabilidade, violência, negligência e discriminação, entre outros
Deputado Iolando propõe programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência no DF
Inclusão digital 30/06/2026 - 11h35 Deputado Iolando propõe programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência no DF Segundo o deputado Iolando, a proposta busca enfrentar a dupla exclusão vivida por muitos jovens com deficiência
Homenagem ao Mês do Orgulho LGBTI+ ressalta avanços na representatividade e novos desafios
Direitos Humanos 30/06/2026 - 08h49 Homenagem ao Mês do Orgulho LGBTI+ ressalta avanços na representatividade e novos desafios Sessão solene celebrou o Mês do Orgulho LGBTI+ com homenagens a lideranças, artistas e ativistas e destacou os avanços, desafios e a importância da...
CLDF homenageia Programa Bombeiro Amigo, voltado à qualidade de vida de idosos
Direitos Humanos 25/06/2026 - 18h10 CLDF homenageia Programa Bombeiro Amigo, voltado à qualidade de vida de idosos Iniciativa previne vulnerabilidades e fortalece vínculos comunitários por meio de acompanhamento, orientação e acolhimento
Aprovação de redução da maioridade penal na CCJ da Câmara dos Deputados repercute na CLDF
Direitos Humanos 10/06/2026 - 18h32 Aprovação de redução da maioridade penal na CCJ da Câmara dos Deputados repercute na CLDF Proposta foi alvo dos distritais ao lado de outros temas como a greve de vigilantes e a ausência da rede pública em decreto sobre emergência ambiental
Comissão geral aponta superlotação como obstáculo à ressocialização no sistema prisional do DF
Direitos Humanos 29/05/2026 - 08h38 Comissão geral aponta superlotação como obstáculo à ressocialização no sistema prisional do DF Debate reuniu parlamentares, gestores públicos, familiares de detentos e egressos, que relataram problemas relacionados à saúde, alimentação, traba...
Eduardo Pedrosa cobra ações integradas para enfrentar aumento da população em situação de rua no DF
Direitos Humanos 27/05/2026 - 18h08 Eduardo Pedrosa cobra ações integradas para enfrentar aumento da população em situação de rua no DF Deputado afirmou que crescimento do número de pessoas vivendo nas ruas exige ações nas áreas de saúde, assistência social e segurança pública
IML deverá ter sala reservada para crianças vítimas de violência no DF
Direitos Humanos 20/05/2026 - 13h38 IML deverá ter sala reservada para crianças vítimas de violência no DF O objetivo é garantir atendimento humanizado e adequado aos meninos e meninas enquanto aguardam a realização de exames
Novo defensor público-geral do DF toma posse em solenidade que comemorou o Dia da Defensoria Pública
Direitos Humanos 20/05/2026 - 11h05 Novo defensor público-geral do DF toma posse em solenidade que comemorou o Dia da Defensoria Pública Durante o evento, o novo defensor público-geral do DF, Reinaldo Rossano Alves, foi empossado pela governadora Celina Leão
Sessão solene homenageia o Dia da Defensoria Pública
Direitos Humanos 15/05/2026 - 15h02 Sessão solene homenageia o Dia da Defensoria Pública Solenidade acontecerá no Plenário na segunda-feira (18), a partir das 19h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital
Sessão solene homenageia Semana da Reintegração Social
Direitos Humanos 14/05/2026 - 15h56 Sessão solene homenageia Semana da Reintegração Social Solenidade marcará a abertura da 4ª edição da Semana da Reintegração Social, que tem o intuito de promover debate qualificado sobre pessoas apenada...
CLDF realiza audiência pública sobre direitos de moradores da ocupação Furnas, em Samambaia
Direitos Humanos 12/05/2026 - 17h06 CLDF realiza audiência pública sobre direitos de moradores da ocupação Furnas, em Samambaia Debate abordará a situação da população local, marcada por riscos à vida e à integridade física, vulnerabilidade socioeconômica e insegurança
Procuradoria Especial promove III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF
Direitos Humanos 04/05/2026 - 17h47 Procuradoria Especial promove III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF Programação vai de 26 a 28 de maio e terá como tema “Envelhecer com saúde, viver com dignidade”
Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
Direitos Humanos 14/04/2026 - 17h11 Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização Também foi aprovado projeto que institui relatório anual de fiscalização da execução orçamentária voltada à população vulnerável
Comissão aprova título de Cidadão Honorário póstumo a Rubens e Eunice Paiva
Direitos Humanos 09/04/2026 - 14h19 Comissão aprova título de Cidadão Honorário póstumo a Rubens e Eunice Paiva Reunião também chancelou homenagens ao empresário Gilvan Máximo; ao desembargador do TRF-1 Flávio Jardim; ao pioneiro Pedro de Sousa; e ao magistra...