Com defesa e relatoria do deputado Iolando (MDB) reajuste dos servidores públicos do DF é aprovado em primeiro e segundo turnos na CLDF

Por: Samuel Barbosa

Fotos: Davi Ricardo 

Os servidores têm muito a comemorar, foi aprovado, nesta terça-feira (4/4), em plenário da Câmara Legislativa do DF, o reajuste salarial de 18% para categorias de servidores públicos efetivos, aposentados e pensionistas do Governo do Distrito Federal (GDF). O aumento será dividido em três parcelas anuais e consecutivas em 6% com a primeira para julho deste ano, e as outras duas em julho de 2024 e julho de 2025. 

Além disso, houve a aprovação de um reajuste de 25% para os cargos comissionados do executivo, defasado desde 2011. Segundo o GDF, o aumento servirá como ferramenta de redução da rotatividade dos cargos comissionados no âmbito da administração e provendo o adequado suporte organizacional necessário ao desempenho das funções públicas no atendimento às demandas da população. 

O deputado Iolando que foi relator dos Projetos de Lei nº 237/2023 e 238/2023 e líder do governo na Câmara, em razão de afastamento de licença médica do titular deputado Robério Negreiros, disse que os servidores públicos tiveram aumento salarial concedido somente em 2013, que também foi parcelado nos anos seguintes, no entanto, os governos anteriores não honraram com a última parte do reajuste, que seria pago em 2015, gerando uma grande defasagem para as categorias. O relator lembrou que a terceira parcela só foi paga pelo governador Ibaneis, em 2022. Iolando destacou ainda que o aumento é uma forma de valorizar os servidores sob todos os aspectos. 

O parlamentar disse ainda, que para conceder o reajuste o GDF terá que dispor de mais de R$ 670 milhões, este ano; cerca de R$ 2,6 bilhões, em 2024; e mais de R$ 4 bilhões, no ano seguinte. “O governo fez cálculos e se baseia no aumento de arrecadação”, disse para justificar o parcelamento. 

Iolando afirmou que a estimativa do governo é de um impacto financeiro anual acima de R$ 1,3 bilhão. “Ao final do pagamento do ajuste na remuneração, estamos estimando uma folha de pagamento de pessoal na casa dos R$ 5,3 bilhões. Mais de 60 mil servidores serão beneficiados com esse reajuste e isso certamente terá um grande impacto positivo na vida dessas pessoas, bem como na economia local”, frisou Iolando. 

Os dois PL´s de autoria do executivo tem a intenção de valorizar várias categorias de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas civis da administração direta, autárquica e fundacional de forma isonômica e especialmente os concursos públicos. Já o segundo PL concede um reajuste de 25% para os cargos comissionados do executivo. De acordo com a equipe econômica as contas suportam com tranquilidade o reajuste das categorias que podem superar os 18%, uma vez que o aumento incidirá sobre o valor pago do ano anterior. 

A redação final das matérias foi  aprovada em plenário e segue para publicação no Diário Oficial da CLDF, após segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.