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Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos
Câmara 24/06/2026 - 08h52 Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes
Câmara 24/06/2026 - 08h38 Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos
Câmara 24/06/2026 - 08h07 Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
Câmara 23/06/2026 - 21h03 Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
Câmara 23/06/2026 - 19h45 Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão
Câmara 23/06/2026 - 19h03 Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
Câmara 23/06/2026 - 19h03 Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial
Câmara 23/06/2026 - 17h48 Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras
Câmara 23/06/2026 - 16h03 Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia
Câmara 23/06/2026 - 15h33 Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher
Câmara 23/06/2026 - 15h33 Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas
Câmara 23/06/2026 - 15h15 Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas
Câmara 23/06/2026 - 15h15 Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos
Câmara 23/06/2026 - 15h15 Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a...
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos
Câmara 23/06/2026 - 15h15 Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados