A governadora do Distrito Federal e candidata à reeleição, Celina Leão (PP), anunciou a proposta de criar uma tarifa social para pessoas de baixa renda que têm dívidas protestadas em cartório. A medida prevê a retirada gratuita de protestos considerados indevidos e a redução dos custos para quem precisa regularizar pendências financeiras. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (9/10), durante encontro com representantes de 16 tabelionatos do DF, no Lago Sul, em agenda de campanha.
Segundo Celina, os protestos decorrentes de cobranças indevidas serão retirados sem custo para os afetados. Para outras dívidas, a proposta é estabelecer uma tarifa social, com valores inferiores aos praticados atualmente, de modo a facilitar a regularização por famílias de baixa renda. “Muitas pessoas não conseguem pagar em dia, mas o protesto, às vezes, é maior do que o valor da conta. Então, é isso que nós estamos ajustando”, afirmou.
A iniciativa abrange débitos relacionados a serviços de água e energia elétrica. Celina citou erros em cobranças que, segundo ela, levaram moradores a ter o nome protestado mesmo após a correção das faturas. Para colocar a medida em prática, o governo pretende articular um convênio com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Neoenergia, a Procuradoria e os cartórios. A governadora também afirmou que a concessionária de energia será notificada.
De acordo com Celina, os representantes dos tabelionatos acolheram a proposta durante o encontro. “Eu fiquei muito feliz que (a proposta) foi abraçada pela Associação, pelos cartórios. Acho que é uma parte social que a gente vai corrigir um erro e uma injustiça”, declarou. A expectativa é de realizar uma nova reunião na próxima semana para formalizar os termos do acordo. “Aquelas dívidas que estavam erradas, elas não serão cobradas”, disse.
A governadora ressaltou, porém, que os critérios e os procedimentos ainda precisam ser definidos com os órgãos envolvidos. A próxima etapa será estabelecer como os casos serão identificados, quais pessoas terão direito à tarifa social e como ocorrerá a retirada dos protestos indevidos. Segundo ela, a intenção é assinar os convênios já na próxima semana.
Lula e Grass Lula e Grass em Ceilândia: camianhada tem segurança com equipamento antidrone 
Celina x Grass Celina x Grass: quais são as estratégias para uma disputa polarizada 
Temperatura Temperatura pode chegar a 34ºC durante fim de semana no DF 
