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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas

Proposta segue para análise do Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs

Audiência pública discutirá o uso de plataformas digitais por organizações criminosas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discut...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios

Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto

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