PL do deputado Iolando, prevê atendimento especializado para pessoas com TEA

Por: Samuel Barbosa 

Visando criar um Plano Distrital de detecção precoce da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que possibilita um atendimento mais rápido e adequado às crianças que apresentem sinais indicativos da condição, o deputado Iolando (MDB) protocolou um Projeto de Lei na Câmara Legislativa do DF, objetivando promover o atendimento às necessidades específicas das Pessoas com Autismo.

Conforme descrito no PL, o Programa Distrital de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo consiste na aplicação do teste escala M-chat, em crianças entre dezesseis e trinta meses de idade, conforme recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria. Ainda, a aplicação do teste de escala M-Chat será realizada pelas unidades básicas de saúde, onde o responsável pela criança tenha cadastro, podendo ser realizado pelas visitas das equipes de saúde da família. 

Iolando destacou que uma vez que o Plano Distrital seja criado e implementado, as crianças que apresentarem resultados indicativos de autismo no teste M-Chat receberão um acompanhamento mais individualizado e personalizado. “Isso possibilitará que sejam encaminhadas rapidamente para profissionais especializados na área, agilizando o processo de diagnóstico e permitindo que o tratamento e a intervenção adequada sejam iniciados o mais cedo possível”, frisou o parlamentar. 

A proposição determina também o acompanhamento pelo Conselho Tutelar às famílias das crianças que obtiverem um diagnóstico confirmado de autismo. Dessa forma, serão atendidas as demandas específicas dessas famílias, fornecendo o suporte necessário para lidar com os desafios que podem surgir em decorrência do diagnóstico.

 Outro aspecto importante do projeto é a coleta e divulgação de estatísticas sobre os casos de autismo confirmados no distrito. Essas informações serão cruciais para a criação de programas de saúde e políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com autismo. 

Dado

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) atinge de 1% a 2% da população mundial e, no Brasil, aproximadamente dois milhões de pessoas. Pelos dados Center of Diseases Control and Prevention (CDC), dos Estados Unidos, entre as crianças a proporção é de que uma a cada 44 sofra de um problema ainda pouco entendido, mas muito estudado. 

Confira aqui o PL na íntegra