PGR pede perda de cargo de marco Buzzi no STJ investigado por assédio sexual

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (6/8), que o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sofra a punição de perda do cargo. Ele é acusado de assédio sexual, importunação sexual e injúria. Caso o pedido seja aceito pelos magistrados, será a primeira vez na história que um ministro será sancionado com a pena máxima prevista para violações disciplinares graves.

Inicialmente, a PGR havia se manifestado pela "aposentadoria compulsória" (quando o juiz é afastado, mas continua recebendo o salário proporcional). No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (4), o fim dessa modalidade como punição máxima, passando a prever a demissão. Por isso, no julgamento de hoje, o subprocurador-geral José Adonis atualizou o pedido para a perda do cargo e afastamento.

A PGR fundamentou seu parecer em um relatório de mais de 50 páginas, sustentando que os relatos das vítimas são firmes e congruentes com o conjunto probatório. A acusação detalha dois episódios, como o de uma jovem de 18 anos, que relatou ter sofrido importunação sexual durante um banho de mar em janeiro, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, enquanto passava férias na residência do magistrado com a família — ato que, segundo a procuradoria, violou o dever de conduta irrepreensível na vida particular.

Também houve a acusação de uma ex-funcionária de gabinete, que denunciou episódios repetidos de assédio e importunação sexual no âmbito do STJ entre 2023 e 2025, envolvendo contatos físicos sem consentimento, comentários impróprios sobre seu corpo e a exibição de conteúdo explícito no celular.

Afastado de suas funções desde 10 de fevereiro, quando as denúncias vieram à tona e o processo disciplinar foi instaurado, Buzzi segue proibido de frequentar o Tribunal, embora tenha mantido o recebimento de seus vencimentos integrais ao longo da investigação.

O julgamento que define seu futuro na Corte teve início na manhã desta quinta-feira, com a presença de 28 dos 33 ministros do Pleno do STJ. Com cerca de 14 anos de atuação, o magistrado acompanhou a sessão da plateia, ao lado de sua equipe de defesa.

Marco Buzzi nega todas as acusações. Seus advogados argumentam que os depoimentos são fruto de um "conluio e fofoca de gabinete". Como parte da estratégia de defesa, foi apresentado um laudo médico de disfunção erétil para questionar a viabilidade das acusações de cunho sexual.

Se o STJ decidir pela punição máxima, a Advocacia-Geral da União (AGU) será comunicada para iniciar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para formalizar a perda do cargo. Até que esse processo termine, Buzzi permanece em "disponibilidade" (afastado), e sua vaga no tribunal é considerada aberta. Além do processo no STJ, ele também é alvo de um inquérito no STF.