
O deputado Iolando apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei que institui o Programa Distrital de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência — Incluir Digital PCD Jovem. A proposta tem como objetivo ampliar a autonomia financeira, a qualificação profissional e o acesso de jovens com deficiência, entre 16 e 29 anos, às ferramentas necessárias para empreender na economia digital.
O programa prevê apoio em três frentes principais: acesso a equipamentos, softwares acessíveis e tecnologias assistivas; oferta de cursos de gestão, marketing digital, finanças, inovação e empreendedorismo; e criação ou adaptação de espaços acessíveis, como laboratórios, coworkings, incubadoras e ambientes de formação. A iniciativa também estimula mentorias, preferencialmente com empreendedores com deficiência, além da articulação com instituições de ensino, empresas, organizações sociais, bancos públicos e entidades de inovação.
Segundo o deputado Iolando, a proposta busca enfrentar a dupla exclusão vivida por muitos jovens com deficiência: a dificuldade de inserção no mercado de trabalho e a falta de acesso a tecnologias que hoje são indispensáveis para gerar renda. “A pessoa com deficiência não pode ser vista apenas como beneficiária de políticas assistenciais. Ela precisa ser reconhecida como protagonista, empreendedora, produtiva e capaz de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal”, afirmou.
O projeto também prevê prioridade para jovens em situação de vulnerabilidade social, egressos da rede pública de ensino, mulheres com deficiência, moradores de regiões administrativas com menor acesso a oportunidades e pessoas com maior dificuldade de inserção produtiva. A execução do programa poderá ocorrer por meio de parcerias, editais, emendas parlamentares, cooperação técnica e recursos já previstos em fundos e políticas públicas compatíveis, respeitada a disponibilidade orçamentária.