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Os integrantes do PL retornam ao trabalho hoje pintados para a guerra em várias frentes para tentar retomar o projeto de lei da anistia. Da CPMI do INSS às pressões ao relator do rebatizado "PL da Dosimetria", Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a bancada do partido de Jair Bolsonaro planeja usar todas as armas para retomar o texto mais amplo, inclusive a PEC da Blindagem, motivo de ruas cheias pelos protestos de domingo (21/9).
Em todas as conversas, algumas mais reservadas, outras nem tanto, eles rechaçam a proposta de Paulinho da Força, de abandonar a anistia e abraçar a dosimetria. E, para tentar forçar a porta na Câmara e no Senado, vão misturar essas duas estações à PEC da Blindagem. A ideia é buscar tudo o que for possível contra deputados e senadores do Centrão — leia-se União Brasil e PP — e, a partir daí, trocar os votos pela PEC da Blindagem, ou das "prerrogativas", que também interessa a uma parte dos liberais, por apoio à anistia.
Na semana passada, essa manobra funcionou e garantiu tanto a PEC quanto a urgência para o projeto de lei da anistia. Inicialmente, o Centrão esperava fazer o seguinte jogo com o PT: enterraria urgência da anistia em troca da aprovação da blindagem. Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT recuou no apoio à proposta de emenda à Constituição, embora 12 de seus deputados tenham votado a favor.
Irritado, o Centrão se voltou à aprovação da urgência para a anistia, o que levou à conquista de mais votos do PL à PEC da Blindagem. Só não contavam que Paulinho da Força enterrasse a anistia e optasse pela dosimetria — e ainda fosse conversar sobre o texto com o ex-presidente Michel Temer e com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), ex-presidente da Câmara.
Agora, avaliam os integrantes do PL, é hora de tentar reaglutinar essas forças que aprovaram a urgência e buscar emparedar os integrantes dos partidos de centro que se posicionam contra a PEC e a anistia. A blindagem une boa parte do Centrão e do PL, pois parte dos bolsonaristas considera que precisa de proteção reforçada para evitar novas "investidas" do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra eles. Já um pedaço do Centrão teme as investigações na Corte relativas às emendas parlamentares.
Essa união de forças terá um alvo em comum esta semana: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O presidente do Senado prometeu um texto alternativo à anistia e não fez o jogo em favor da blindagem. Irritado com o fato de a Câmara acelerar a proposta, inclusive, com alterações de mérito no segundo turno, não quis indicar o relator para a matéria. Depois de chamar os senadores e dizer que não trataria desse tema sozinho, despachou imediatamente a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que nomeou Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator. O senador sergipano prometeu seu relatório para quarta-feira, com a rejeição total do texto.
A avaliação dos parlamentares é de que será muito mais fácil retomar a anistia na Câmara do que a PEC, que tramita no Senado. No caso da blindagem, são necessários três quintos dos senadores, ou seja, 49 votos. E não está fácil conseguir isso. Lá, senadores da ala conservadora, como Eduardo Girão (Novo-CE) e Laércio (PP-SE), já se posicionaram contrariamente e não pretendem misturar isso com a anistia.
Na Câmara, ainda que o deputado Paulinho da Força apresente um parecer contra a anistia e a favor da dosimetria, é possível apresentar emendas e propostas alternativas ao que for defendido por ele (leia mais na página 4). É que a quantidade de votos para aprovação não é a de emenda constitucional, que exigiu três quintos da Casa — 308 votos.
Por isso, o PL pretende deixar o foco ajustado na anistia, para dar uma sinalização aos que estão presos, e à CPMI, como forma de desgastar o governo. "Nós vamos para a briga. Ou é anistia ou nada", afirmou o deputado Alberto Fraga (PL-DF), que fez questão de ir ao aniversário de sua colega de partido, a deputada Bia Kicis (PL-DF) — que no momento de apagar as velinhas, foi direta: "Meu pedido é anistia já".
Da parte do governo, a ordem é ampliar o côro contra a blindagem e contra a anistia. Lula não se envolverá diretamente, porque suas atenções nesta semana estão voltadas para a abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York. Porém, no discurso de defesa da democracia que fará na ONU, entre outros temas reforçará que não cabe anistia a quem foi condenado por tentativa de golpe de Estado.
