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Brasília, DF
Movimentos de esquerda voltam às ruas neste domingo (21) para protestar contra o PL (Projeto de Lei) da Anistia e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem.
Pela manhã, ocorrem os atos em Brasília e em capitais como Salvador, Belo Horizonte e Maceió. Já pela tarde, estão previstas manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, entre outras cidades.
Frentes de movimentos sociais, parlamentares e sindicatos recebem o apoio da classe artística, com shows marcados para durante as manifestações.
No Rio de Janeiro, estão previstas as participações de Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan. Já na Bahia, Daniela Mercury e Wagner Moura estarão em ato em Salvador.
No campo da política, o ato no Rio também deve contar com a presença dos líderes do PT e do PSOL na Câmara dos Deputados, respectivamente Lindbergh Farias e Talíria Petrone. Já a primeira vice-líder do PSB, Tabata Amaral, e Guilherme Boulos (PSOL) comparecem à manifestação em São Paulo.
Os atos começaram a ser articulados entre terça (16) e quarta-feira (17), em meio ao avanço na Câmara dos dois projetos que estão na mira dos protestos.
Aprovada pela Câmara na terça, a PEC da Blindagem visa estabelecer um aval do Legislativo — e em votação secreta — para a abertura de processos judiciais contra parlamentares e estender o foro privilegiado a presidentes de partido.
E, na quarta, o plenário da Casa aprovou que um projeto de lei pela anistia a condenados pelo 8 de Janeiro e outros casos relacionados tramite em regime de urgência (ou seja: sem precisar passar pelas comissões temáticas da Câmara).
Ambos os projetos avançaram em paralelo, com apoio de partidos do centrão, em meio às insatisfações de deputados com a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas parlamentares e processos que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — recentemente condenado por golpe de Estado — e aliados.
No Senado, a PEC da Blindagem deve tramitar sem urgência e ser apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já enfrenta resistências — a começar pelo seu relator, Alessandro Vieira (PSD-SE), que é manifestamente contrário ao texto aprovado pela Câmara.
Já o PL da Anistia, agora conta com a relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que tem articulado para transformar o projeto em uma ferramenta para diminuir penas de condenados. A estratégia que tem gerado críticas à direita.
Em paralelo às críticas ao PL da Anistia e à PEC da Blindagem, setores mais ligados ao governo Lula — como parlamentares do PT — convocam para os protestos também com defesas a projetos de interesse do Palácio do Planalto, como o que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF). A proposta enfrenta entraves para avançar na Câmara, em meio à pressão da oposição para que a Casa priorize a pauta da anistia.
O presidente Lula (PT) já sinalizou que vetaria um projeto de lei pela anistia que chegasse à sua mesa para sanção, e afirmou que a PEC da Blindagem “não é uma coisa séria”.
A bancada do PT na Câmara, que tem 67 deputados, foi totalmente contrária à urgência para a anistia. Porém, em relação à PEC da Blindagem, após liberação pela liderança, o partido chegou a dar 12 votos favoráveis para a proposta, com a perspectiva de que o avanço do texto poderia travar a pauta da anistia.
