O programa de tratamento oncológico “O Câncer não espera. O GDF também não”, lançado em julho deste ano, tem apresentado resultados significativos na redução da judicialização na área de saúde. A iniciativa é uma parceria entre o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

Desde o início do programa, o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF registrou redução de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos. Além disso, não houve registro de novos sequestros de verbas públicas para cumprimento de decisões judiciais, medida frequentemente utilizada antes da parceria. Em junho, o Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do DF realizou 60 atendimentos relacionados a consultas oncológicas e radioterapia. Em julho, esse número caiu para 33, o que representa uma queda de 45%.

Com relação aos atendimentos SES-DF, segundo dados do Sistema de Regulação (Sisreg), houve redução significativa de 49,16% na fila de pacientes oncológicos. Já na radioterapia, ocorreu uma queda de 41,27%. Os prazos de atendimento também reduziram. O tempo médio de espera para consultas oncológicas diminuiu de 81 para 48 dias (redução de 40,74%), enquanto o prazo para início de radioterapia caiu de 50 para 37 dias (redução de 57,47%).

Parceria

O programa de tratamento oncológico “O Câncer não espera. O GDF também não” nasceu da identificação conjunta de gargalos no sistema de saúde, que figuravam entre as principais causas de judicialização.

O diálogo constante entre magistrados(as), gestores(as) e demais órgãos envolvidos resultou em iniciativas que têm contribuído para reduzir a judicialização e melhorar o acesso dos pacientes aos serviços de saúde.

As medidas demonstram que a aproximação entre Judiciário e Executivo contribui para tornar mais eficiente a gestão de políticas públicas de saúde e os resultados reforçam a importância de iniciativas conjuntas entre as instituições.

Com informações SES-DF