Segundo os advogados, Silveira apresentou febre nos últimos dois dias e há suspeita de infecção no local operado.
Condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaças a ministros da Corte e por tentar impedir o livre exercício dos Poderes, Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).
De acordo com os documentos entregues à Corte, o ex-parlamentar passou por uma artroscopia no joelho direito para reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco.
A cirurgia foi realizada no Centro Ortopédico e Traumatológico, no Rio de Janeiro, após autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal no STF.
O novo pedido à Justiça cita que a mãe de Silveira relatou febre persistente nele durante visita, o que levou a defesa a procurar o médico responsável pelo procedimento.
Em parecer técnico, o ortopedista Raimundo Pereira da Silva Filho afirma que a situação demanda “avaliação médica especializada com exames de imagem e laboratoriais, a fim de afastar infecção articular e por sua vez evitar riscos inerentes a tal enfermidade (de elevada gravidade)”.
Os advogados pedem que a Seap-RJ (Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro) autorize o deslocamento de Silveira ao hospital, sob os cuidados do diretor médico Jorge Luiz Borges Petro. É o segundo pedido de retorno à unidade hospitalar feito pela defesa desde a cirurgia.
À CNN, Michael Robert Silva Pinheiro advogado do ex-parlamentar, afirmou que, apesar da cirurgia no joelho direito e dos riscos graves apontados pelo médico, como embolia pulmonar e infecção, Silveira teve alta e deveria ter sido liberado para casa, mas foi retornado ao presídio de Magé “por omissão do ministro Alexandre de Moraes”.
Pinheiro destacou que protocolou “24 pedidos cautelares entre sexta e sábado para que o ministro despachasse, intimando o diretor do presídio a informar as condições de recebimento do ex-deputado após cinco dias para manifestação da PGR,” ressaltando que “o pedido principal é a prisão domiciliar humanitária, com base em decisões anteriores do próprio ministro”.
O advogado ainda relatou que, após visita da mãe de Silveira, foi informado que ele “está com febre desde sábado,” e que o médico recomendou “atendimento hospitalar urgente devido a início de infecção, com necessidade imediata de exames”.
Em dezembro de 2024, Moraes chegou a conceder liberdade condicional ao ex-deputado, mas determinou novamente a prisão após quatro dias depois de ser notificado de que Silveira estaria descumprindo as medidas cautelares impostas pelo ministro.
No mês passado, o ministro determinou que fosse realizada uma perícia médica em Silveira após queixas de lesão no joelho e pedido de cirurgia em “caráter de urgência”.
A decisão aconteceu após a defesa do ex-parlamentar enviar ao Supremo exame de ressonância magnética que confirmaram o desgaste no ligamento do joelho direito.