O Dia Internacional da Família, celebrado em 15 de maio, é lembrado com ações desenvolvidas pela Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF) em prol das milhares de famílias do DF. No último ano, a pasta investiu em ações que têm como foco os desafios enfrentados por pessoas em situação de vulnerabilidade.

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Veja abaixo as principais ações de destaque da secretaria. 

Estatuto das Famílias Atípicas

Pela primeira vez no Brasil, discute-se a criação do Estatuto das Famílias Atípicas, o documento que expressa oficialmente os direitos dessa parcela da população. Em abril deste ano, a audiência pública que debateu o anteprojeto de lei reuniu 50 pessoas, entre pais e mães atípicas e representantes de entidades relacionadas à pauta das pessoas com deficiência.

O texto ainda ficará disponível no site da SEFJ para consulta até 5 de junho. Quem desejar enviar propostas ao documento poderá encaminhá-las para o e-mail da Subsecretaria de Acompanhamento e Desenvolvimento da Família: subadf.sefj@buriti.df.gov.br.

Observatório da Família

O DF é pioneiro na criação de um observatório dedicado às demandas desse núcleo da sociedade. A SEFJ-DF criou o Observatório da Família, uma ferramenta importante para monitoramento, avaliação e promoção das políticas públicas voltadas à sustentabilidade e ao fortalecimento das famílias.

O observatório ficará disponível de forma online, com data ainda a ser divulgada para o seu lançamento, para que qualquer pessoa tenha acesso às informações. Com isso, a proposta da SEFJ-DF é ampliar a transparência dos dados e consequentemente empoderar os cidadãos a participar do debate acerca das demandas sentidas pela população no dia a dia.

A  proposta do Observatório da Família segue os princípios e compromissos estabelecidos pela Declaração de Veneza, da qual o DF é participante. A Declaração aponta metas a serem alcançadas em eixos temáticos relacionados às áreas de saúde, educação, transporte, tecnologia, meio ambiente, entre outras, para que o DF promova, nos próximos anos, políticas públicas que propiciem a sustentabilidade das famílias - em um contexto geral, com menos pobreza econômica, pobreza de tempo e pobreza afetiva. 

Plano Distrital da Família

 Este é considerado um marco na história das famílias do Distrito Federal. O Plano Distrital da Família foi apresentado durante o I Seminário Distrital da Família, promovido pela SEFJ.

Durante a apresentação dos painéis, os palestrantes tiveram acesso a informações sobre a realidade das famílias em diversas esferas. As discussões permearam os temas acolhidos pelo Plano Distrital da Família, como Combate à pobreza econômica, Combate à pobreza de tempo e Combate à pobreza afetiva. 

A íntegra do Plano Distrital da Família foi apresentada ao final do Seminário pelo titular da SEFJ-DF, Rodrigo Delmasso. O documento segue para análise da Casa Civil. “Estamos vivendo um tempo de avanços para as famílias do Distrito Federal”, comemora o gestor.

“Somos a primeira gestão do Brasil a lançar um observatório voltado a monitorar as políticas para a família”, prossegue Delmasso. “Além disso, somos a primeira unidade federativa a ter uma proposta com metas claras e objetivas voltadas diretamente para o desenvolvimento, fortalecimento e proteção das famílias.”

 *Com informações da SEFJ-DF