Defensoria quer núcleo dentro da Papuda para evitar “prisões injustas”

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) deseja ter um núcleo dentro dos presídios da capital federal, onde uma equipe multidisciplinar possa avaliar todos os casos e identificar ocorrências de pessoas que foram presas injustamente. A ação visa evitar situações semelhantes ao do homem inocente que ficou um ano encarcerado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por um crime de estelionato que não cometeu.

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) deseja ter um núcleo dentro dos presídios da capital federal, onde uma equipe multidisciplinar possa avaliar todos os casos e identificar ocorrências de pessoas que foram presas injustamente. A ação visa evitar situações semelhantes ao do homem inocente que ficou um ano encarcerado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por um crime de estelionato que não cometeu.

O órgão poderá oferecer orientação e auxiliar na busca de provas para um possível processo de indenização, que, dependendo do réu, poderá correr em diferentes esferas já que a acusação veio das autoridades do Ceará. Além disso, a DPDF planeja um mutirão aos sábados para atender os familiares dos presos, com o objetivo de garantir que mulheres não passem por violações durante revistas íntimas.

“Essas violação de direitos [revistas íntimas vexatórias], estão ocorrendo no Brasil inteiro. Eu acredito ser um absurdo que com a tese de segurança acabem cometer essas violações com as mulheres que vão visitar os filhos, maridos, namorados dentro do sistema penitenciário. O Estado tem que arrumar uma forma sem cometer essas violações contra as mulheres”, indicou o chefe da Defensoria Pública do DF.

Durante a entrevista, Celestino Chupel também comentou o caso em que uma mulher foi sequestrada durante uma audiência online de violência doméstica. Graças à sensibilidade de uma servidora, que percebeu indícios do sequestro, a vítima foi resgatada sem intercorrências. Há, segundo o entrevistado, um treinamento dirigido para todos os profissionais que vão atender essas vítimas.

Jogo do Tigrinho e animais abandonados

Outro caso de grande repercussão mencionado foi o de um rapaz que ganhou R$ 100 mil no “Jogo do Tigrinho” e foi impedido de sacar o valor. O defensor relatou que o órgão tem recebido diversas demandas relacionadas a casas de apostas e jogos de azar.

“Normalmente, são pessoas endividadas, porque o jogo acaba viciando. Elas começam ganhando, ganham uma, duas, aí começam apostando. ‘Agora vou ganhar, vou ganhar’. Quando elas percebem, estão endividadas e não conseguem nem pagar”, declara. O órgão possui uma equipe preparada que tenta solucionar esses problemas inicialmente por meio de mediação, e caso não seja possível, a demanda é judicializada.

Em relação à questão dos animais maltratados, a Defensoria do DF criou um projeto para estimular a adoção de pets recolhidos nas ruas. O primeiro evento obteve sucesso, com várias adoções e doações de kits para os adotantes.