Domingo, 19 de Abril de 2026
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Geral

Foto: Carlos Gandra/CLDF
Mobilidade Há 2 anos

Profissionais de transporte público terão garantia de plano de saúde, segundo Lei promulgada

Lei promulgada pela CLDF esta semana determina que os editais para contratação de empresas que operam no transporte público rodoviário traga a...

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
Assuntos Fundiários Há 2 anos

Lei altera os encargos financeiros nas vendas de terras públicas rurais

A Câmara Legislativa promulgou nesta semana a Lei 7.443/24, do deputado Roosevelt (PL), que altera a legislação que trata da Política de Regulariza...

Foto: Reprodução/Agência CLDF
Mobilidade Há 2 anos

Bloco Psol/PSB aciona TCDF para que investigue “perdão milionário” a empresas de ônibus

Nos últimos dias, o presidente do bloco partidário Psol/PSB, deputado Max Maciel (PSol), tem questionado a adesão das empresas de ônibus ao Refis 2...

Foto: Divulgação/Gab. Hermeto
Mobilidade Há 2 anos

Caminhões guinchos agora poderão usar faixas exclusivas de ônibus

A CLDF promulgou, nesta terça-feira (5), a lei nº 7.439/2024, que permite que caminhões-guinchos de veículos utilizem as faixas exclusivas destinad...

Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF
Gestão Pública Há 2 anos

“Inovação que espero que o DF adote”, diz Manzoni sobre lei publicada nesta quarta-feira (6)

Da tribuna do plenário, na sessão desta tarde (6), o deputado Thiago Manzoni (PL) celebrou a promulgação da Lei nº 7.465/24, de sua autoria. O text...

Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF
Fiscalização Há 2 anos

Vigilante comemora publicação de lei: “Transparência para os recursos arrecadados com multas de trânsito”

Na sessão da Câmara Legislativa desta quarta-feira (6), o deputado Chico Vigilante (PT) foi à tribuna do plenário comemorar a publicação da Lei nº ...

Foto: Divulgação/CNJ
Gestão Pública Há 2 anos

Lei garante remoção de servidora pública vítima de violência institucional

No rol de medidas protetivas à mulher, a Lei Complementar 1.033/2024 assegura a remoção de servidora vítima de violência institucional. De autoria ...

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
Gestão Pública Há 2 anos

Aprovado novo Código de Ética Parlamentar com gradação de sanções e criação de conselho

O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (5), por unanimidade nos dois turnos da votação, o novo Código de É...

Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF
Gestão Pública Há 2 anos

GDF terá que divulgar recursos arrecadados com multas de trânsito

Os cidadãos terão acesso às informações referentes aos recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no DF. De autoria do deputado Chico Vi...

Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF
Assuntos Fundiários Há 2 anos

Plano de preservação da área tombada de Brasília, PPCUB começa a tramitar na Câmara Legislativa

Cerca de duas décadas depois de iniciados os debates em torno da questão e de matérias que não prosseguiram, chegou nesta segunda-feira (4) à Câmar...

Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF
Gestão Pública Há 2 anos

Atrasar salários três vezes resultará em rescisão de contrato de empresas com o GDF

Empresas prestadoras de serviço a órgãos governamentais que atrasarem o salário dos trabalhadores três vezes, consecutivas ou não, em um mesmo seme...

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
Gestão Pública Há 2 anos

Estrada Parque Vale passa a se chamar Avenida Jóquei Clube

Foi promulgada nesta sexta-feira (1), com publicação no Diário da Câmara Legislativa, uma Lei, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil...

Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF
Mobilidade Há 2 anos

Max Maciel questiona Refis para empresas de ônibus

Presidente da Comissão de Mobilidade da Câmara Legislativa, o deputado Max Maciel (Psol) anunciou que o colegiado questionou a Secretaria Fazenda a...

Foto: Joás Benjamin/Agência CLDF
Mobilidade Há 2 anos

CMTU aprova projetos que incentivam o controle social dos serviços de transporte e trânsito

O controle social por parte dos usuários dos serviços de transporte e órgãos de trânsito do DF é o principal objetivo de projetos aprovados pela Co...

Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF
Mobilidade Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia segurança de mulheres em aplicativos de transporte

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (28), medidas protetivas ...

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