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Em audiência pública, empregados da Caesb se mobilizam contra privatização da companhia
Gestão Pública 02/10/2024 - 16h42 Em audiência pública, empregados da Caesb se mobilizam contra privatização da companhia A Câmara Legislativa realizou, nesta quarta-feira (2), uma audiência pública que reuniu trabalhadores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distr...
CAF aprova alterações em leis de regularização fundiária
Assuntos Fundiários 02/10/2024 - 16h42 CAF aprova alterações em leis de regularização fundiária A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (2) diversos projetos de alte...
Circulação de caminhões em São Sebastião é pauta de audiência pública nesta quarta-feira (2)
Mobilidade 02/10/2024 - 12h28 Circulação de caminhões em São Sebastião é pauta de audiência pública nesta quarta-feira (2) A Câmara Legislativa do Distrito Federal se desloca até o Instituto Federal de Brasília (IFB), em São Sebastião, para debater a restrição da circul...
Mudanças na Outorga Onerosa do Direito de Construir (Odir) vão à sanção
Assuntos Fundiários 01/10/2024 - 19h52 Mudanças na Outorga Onerosa do Direito de Construir (Odir) vão à sanção O projeto de lei nº 793/2023, que altera a lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir – Odir (Lei nº 1.170/1996), foi apreciado pelos deputados...
CLDF aprova integração de especialidades do cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental à carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura
Gestão Pública 01/10/2024 - 18h51 CLDF aprova integração de especialidades do cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental à carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura Nesta terça-feira (1º), a CLDF aprovou o Projeto de Lei n º 1332/2024, que integra os servidores das especialidades Engenharia de Produção e Engenh...
Lâmpadas de LED devem ser instaladas nas passarelas do DF para promover a sustentabilidade
Gestão Pública 11/09/2024 - 16h30 Lâmpadas de LED devem ser instaladas nas passarelas do DF para promover a sustentabilidade Em reunião na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou diversas matéri...
Comissão da CLDF aprova tarifa reduzida nos horários de menor fluxo no sistema de transporte coletivo
Mobilidade 11/09/2024 - 14h01 Comissão da CLDF aprova tarifa reduzida nos horários de menor fluxo no sistema de transporte coletivo O projeto de lei 2048/2021, que cria o programa de incentivo à utilização do sistema de transporte público coletivo do DF, através de tarifa difere...
Táxis do Distrito Federal poderão rodar até completar dez anos de uso
Mobilidade 10/09/2024 - 19h10 Táxis do Distrito Federal poderão rodar até completar dez anos de uso Para igualar o prazo de utilização dos veículos que atuam como táxis com os carros que funcionam por meio de aplicativos, a Câmara Legislativa apro...
CTMU avalia primeiro mês do sistema de pagamento exclusivo com cartão nos ônibus do sistema de transporte público
Mobilidade 12/08/2024 - 18h16 CTMU avalia primeiro mês do sistema de pagamento exclusivo com cartão nos ônibus do sistema de transporte público A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa realizou reunião técnica na última sexta-feira (9) para avaliar o primeir...
Comissões permanentes já têm presidente e vice para biênio 2025/2026
Gestão Pública 07/08/2024 - 19h36 Comissões permanentes já têm presidente e vice para biênio 2025/2026 Assim como no caso dos cargos da Mesa Diretora, os deputados distritais adiantaram a eleição dos presidentes e vices das 14 comissões permanentes d...
Projeto dispensa templos de qualquer culto do pagamento pela utilização de espaços públicos
Assuntos Fundiários 06/08/2024 - 16h36 Projeto dispensa templos de qualquer culto do pagamento pela utilização de espaços públicos Em reunião na tarde desta terça-feira (6), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o ...
Seminário CLDF sobre mobilidade urbana tem inscrições abertas
Mobilidade 06/08/2024 - 15h36 Seminário CLDF sobre mobilidade urbana tem inscrições abertas Por iniciativa da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) será realizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Seminário Internacio...
Estatuto do Pedestre é lei no DF
Mobilidade 23/07/2024 - 16h05 Estatuto do Pedestre é lei no DF O Estatuto do Pedestre no Distrito Federal está em vigor com a publicação da Lei 7.542/2024, nesta segunda-feira (22). De autoria do deputado Gabri...
Aprovado projeto que permite pagamento de dois jetons a servidores em conselhos
Gestão Pública 25/06/2024 - 23h05 Aprovado projeto que permite pagamento de dois jetons a servidores em conselhos A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei complementar 5/2023, de autoria do Poder Executivo, que permite a participação...
Aprovados R$ 3,4 milhões para Festival Geek e evento de 7 de Setembro
Gestão Pública 25/06/2024 - 20h35 Aprovados R$ 3,4 milhões para Festival Geek e evento de 7 de Setembro A abertura de créditos adicionais à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 4,090 milhões, foi aprovada pela Câmara Legislativa ...