Terça, 26 de Agosto de 2025
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Direitos Humanos

Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 1 ano

Lei reserva vagas para mulheres vítimas de violência na contratação de empresas terceirizadas

Foi promulgada na semana passada a Lei nº 7.456/24, do deputado Fábio Felix (Psol), que trata da reserva de vagas para mulheres em situação de viol...

Foto: Reprodução/Web
Direitos Humanos Há 1 ano

Lei garante sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista

Uma nova lei distrital, sancionada nesta terça-feira (5), obriga as salas de cinema no Distrito Federal a promoverem sessões adaptadas às pessoas c...

Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF
Direitos Humanos Há 1 ano

Câmara Legislativa realiza solenidade para homenagear os 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher do DF

Na manhã da próxima quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará, no plenári...

Foto: Jorge Araújo/Fotos Públicas
Direitos Humanos Há 1 ano

Mulheres em situação de rua devem ter acesso a absorventes higiênicos

Foi promulgada pela CLDF e publicada no Diário da Câmara Legislativa ( DCL ) desta terça-feira, a Lei 7.423/2024 , do deputado Fábio Felix (PSOL), ...

Foto: Renan Lisboa/Agência CLDF
Direitos Humanos Há 1 ano

CLDF lança Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a Concepção nesta terça (5)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza solenidade de lançamento da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a Concepção”, nesta...

Foto: Eurico Eduardo/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 1 ano

Câmara Legislativa presta homenagem aos 30 anos do Grupo Estruturação

Para comemorar os 30 anos do Grupo Estruturação, organização não-governamental em defesa dos direitos LGBTQIA+ em Brasília, a Câmara Legislativa re...

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 1 ano

Câmara Legislativa terá Semanas da Mulher e de Combate ao Feminicídio

Às vésperas do mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8/3), o Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a criação d...

Foto: Joás Benjamin/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 1 ano

PL obriga cinemas e teatros a divulgarem Disque Denúncia de Violência contra a Mulher

Cinemas, teatros, salas de exibição e outros locais em que se realize evento artístico, cultural ou esportivo, aberto ao público, devem afixar info...

Foto: Eurico Eduardo/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 2 anos

Dayse Amarilio assume Procuradoria da Mulher com lema de “luta sem trégua contra o feminicídio”

A solenidade de posse da deputada Dayse Amarilio (PDT) à frente da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa, nesta sexta-feira (23), a...

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Pessoas em situação de rua terão direito a absorventes gratuitos no DF

Na sessão legislativa de terça-feira (20), os deputados distritais derrubaram 64 vetos do Executivo a projetos de leis dos parlamentares. Dentre el...

Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 2 anos

Comissão aprova projetos em defesa das mulheres e equidade para minorias

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDHCEDP) aprovou, em reunião desta quarta-feira (21), uma série de projetos com a finalidade de proteçã...

Foto: Ísis Dantas/ Gab. Dayse Amarilio
Direitos Humanos Há 2 anos

Dayse Amarilio assume a Procuradoria Especial da Mulher em solenidade na CLDF nesta sexta (23)

Na manhã da sexta-feira (23) a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará solenidade de posse da nova Procuradora Especial da Mulher: ...

Segurança Há 2 anos

Novos conselheiros tutelares tomam posse no Distrito Federal

Os 220 profissionais assumiram os mandatos e vão atuar nos 44 conselhos tutelares da cidade. O decreto de nomeação e os termos de posse foram assinados nesta quarta-feira pela governadora em exercício

Foto: Joás Benjamin/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 2 anos

“Queremos uma escola de inclusão”, diz Félix em audiência sobre visibilidade Trans

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (7) no plenário da CLDF, professoras, especialistas, ativistas e membros da comunidade LGBTQIAP+ d...

Foto: Ryan Hyde/ Reprodução internet
Direitos Humanos Há 2 anos

“Água da casa”: casas noturnas devem fornecer água de graça a frequentadores

No Distrito Federal, o fornecimento gratuito de água potável a clientes de bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos é obrigatório desde...

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