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Direitos Humanos

CLDF é primeiro órgão do DF a regulamentar lei da licença menstrual
Direitos Humanos 13/12/2024 - 13h05 CLDF é primeiro órgão do DF a regulamentar lei da licença menstrual A Lei Complementar nº 1.032/2024 – que garante licença por até três dias consecutivos, por mês, às servidoras públicas distritais que comprovarem s...
Relatório indica crescimento de 446% de homotransfobia contra a comunidade LGBTQIA+ no DF
Direitos Humanos 06/12/2024 - 16h17 Relatório indica crescimento de 446% de homotransfobia contra a comunidade LGBTQIA+ no DF Na manhã desta quinta-feira (5/12), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou uma reunião extrao...
Audiência pública debate avanços e desafios dos Conselhos Tutelares
Direitos Humanos 29/11/2024 - 18h31 Audiência pública debate avanços e desafios dos Conselhos Tutelares O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir que os direitos relativos à infância e à adolescência sejam g...
CLDF aprova uso de cartilha para ensinar crianças sobre violências
Direitos Humanos 29/10/2024 - 21h37 CLDF aprova uso de cartilha para ensinar crianças sobre violências A cartilha “Eu me protejo porque o corpo é só meu” tem como intuito ensinar crianças e adolescentes a reconhecerem violências e se protegerem de ag...
Ferramenta quer facilitar acesso a canais de denúncias de violências contra crianças
Direitos Humanos 29/10/2024 - 20h20 Ferramenta quer facilitar acesso a canais de denúncias de violências contra crianças Para facilitar e incentivar a denúncia de violências contra crianças e adolescentes, o deputado Pastor Daniel de Castro (PP) apresentou e a Câmara ...
Mais um caso de agressão por homofobia repercute na Câmara Legislativa
Direitos Humanos 23/10/2024 - 18h20 Mais um caso de agressão por homofobia repercute na Câmara Legislativa O caso de agressão por homofobia contra um estudante da Universidade de Brasília, ocorrido no último domingo (20), repercutiu no plenário da Câmara...
CLDF debate soluções para problemas dos jovens egressos do serviço de acolhimento
Direitos Humanos 10/10/2024 - 19h31 CLDF debate soluções para problemas dos jovens egressos do serviço de acolhimento Debater políticas de proteção a crianças e adolescentes e o atendimento aos egressos do serviço institucional de acolhimento foi o objetivo de comi...
CLDF recebe seminário sobre direitos das crianças e adolescentes órfãs nesta quinta (12)
Direitos Humanos 11/09/2024 - 16h15 CLDF recebe seminário sobre direitos das crianças e adolescentes órfãs nesta quinta (12) Durante a tarde e noite desta quinta-feira (12), a Câmara Legislativa irá sediar o seminário "Orfandades e Direitos 2024". Realizado pela coalizão ...
Proposta de podium adaptado para pessoas com deficiência em competições esportivas é aprovada pela CAS
Direitos Humanos 11/09/2024 - 13h45 Proposta de podium adaptado para pessoas com deficiência em competições esportivas é aprovada pela CAS Três propostas voltadas a pessoas com necessidades especiais foram aprovadas por unanimidade pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legi...
Mostra na CLDF conta histórias de crianças judias durante o Holocausto
Direitos Humanos 10/09/2024 - 16h56 Mostra na CLDF conta histórias de crianças judias durante o Holocausto Dedicada às histórias únicas de crianças judias durante o Holocausto, a exposição “Céu sem Estrelas: Infância na Shoá” permanecerá em cartaz na Câm...
Conselhos Tutelares são homenageados pela contribuição ao fortalecimento do ECA
Direitos Humanos 09/08/2024 - 19h13 Conselhos Tutelares são homenageados pela contribuição ao fortalecimento do ECA “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na...
Nova lei assegura direitos aos imigrantes do DF
Direitos Humanos 23/07/2024 - 17h55 Nova lei assegura direitos aos imigrantes do DF O governador Ibaneis Rocha sancionou, nessa segunda (22), a Lei 7.540/24, que institui a Política Distrital para a População Imigrante. A iniciativ...
Capacitação e formação empreendedora na Terceira Idade são foco de nova lei
Direitos Humanos 22/07/2024 - 18h06 Capacitação e formação empreendedora na Terceira Idade são foco de nova lei Está em vigor a Lei 7.537/2024, que institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade. De autoria da deputada Jaqueline Silva (...
Projetos destinados às mulheres são aprovados pela CLDF
Direitos Humanos 25/06/2024 - 23h50 Projetos destinados às mulheres são aprovados pela CLDF Projetos de lei que têm como objetivo garantir direitos às mulheres do Distrito Federal foram aprovados pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (...
Em celebração ao Dia Mundial do Orgulho Autista, CLDF outorga título de Cidadão Benemérito de Brasília ao rapper Hungria
Direitos Humanos 24/06/2024 - 20h22 Em celebração ao Dia Mundial do Orgulho Autista, CLDF outorga título de Cidadão Benemérito de Brasília ao rapper Hungria Com a presença de integrantes de várias entidades e associações voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Câmara Legislativa ...