Investimento público e gestão pela Secretaria de Cultura são demandas para o carnaval 2024

Nesta segunda-feira (28) a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) propôs debate público sobre o tema: "A realização do Carnaval 2024". O deputado Gabriel Magno (PT), presidente da CESC, foi o mediador da reunião que definiu prioridade orçamentária para o carnaval do DF no ano de 2024 e 2025.

O parlamentar relembrou algumas das ações e expectativas do carnaval realizado no ano de 2023. Para ele, o carnaval deste ano tinha importância e simbolismo, pois era o retorno às ruas, devido à pandemia. 

“Por ser um evento posterior aos acontecimentos do 8 de janeiro, digo com convicção, que a melhor forma de responder, enquanto sociedade e poder público, é de ocupação do espaço público com cidadania e democracia através da cultura”, destacou Magno. 

O deputado relembrou algumas metas definidas para a realização do carnaval. Dentre essas, está o pedido para que a secretária de cultura assumisse a gestão do carnaval e a criação de uma subsecretaria específica para o evento. 

“A Secretaria de Cultura deveria assumir a gestão do carnaval porque é um quesito de difícil de diálogo quando é gerido pela segurança pública. A segurança tem um papel nesse processo, por ser uma festa que movimenta vários setores da cidade, mas é fundamental que a gestão fique na cultura que, se possível, criasse a subsecretaria de carnaval e concordo com mais concursos públicos para dar conta dessa demanda.”

Por fim, o deputado afirmou que o DF tem potencial para ser um dos grandes carnavais desse país do ponto de vista social, cultural e econômico. E para isso, também foi proposto que revisasse a Lei de eventos, que Magno afirmou que o governo não cumpre com o estabelecido, e o decreto nº 4.469/2023, que segundo ele, tem problemas conceituais graves de contradição com a própria legislação e lei do carnaval.

“Nós também colocamos como proposta o pensamento do processo do carnaval não só como 5 dias, pois a turma tem uma busca de apoio durante o ano inteiro. E até na Secretária de Educação para entender a importância para a sociedade, da ocupação do espaço público e garantia de direitos.”

Convidado ao debate, o secretário de Cultura do DF, Cláudio Abrantes, afirmou que lamenta ver setores do Estado e da sociedade que veem a cultura como gasto desnecessário e argumentam com base nos problemas na saúde, para não investir na festa.

“Toda vez que apoiamos a cultura melhoramos a saúde mental, a educação e o alto astral das pessoas. Quanto mais investimentos na cultura, mais poderíamos diminuir o número de violência contra a mulher”.

O secretário isse ainda que considera como prioridade a condução do processo do carnaval por meio da Secretaria de Cultura. 

“Já conversamos com o Ministério Público do DF e tivemos a preocupação de enxugar custos para investir mais recursos no ano que vem. O que queremos é valorizar o carnaval de Brasília e darmos condições mínimas suficientes para quem participa do carnaval, porém temos limitadores de pessoal e condições.”

Investimento 

“Outra questão que estamos lutando é o carnaval na Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Quando temos uma LIC de apenas R$ 13 milhões ao ano, não conseguimos investir. Este movimento cultural de resistência é importante, pois o primeiro provedor de cultura deve ser o Estado e ninguém vai atrás para saber quantas pessoas são contratadas para um evento cultural.”

Já Yuri Soares Franco, representante do Ministério da Cultura, afirma que neste momento o órgão está em processo de reestruturação com incentivo a novas vagas permanentes e temporárias. Yuri acrescentou que o ministério está também discutindo a criação do GT do carnaval.

“No caso do carnaval, discutimos no ministério um 'GT do carnaval' e estamos discutindo quais secretarias vão ocupar esse GT e quais os representantes estaduais, municipais e da sociedade civil. Nossa intenção é discutir o carnaval de forma ampla, como rede e cadeia produtiva em âmbito federal. 

Jean Costa, vice-presidente das ligas tradicionais, relatou problemas de territorialidade do carnaval, com impedimentos para realização dos blocos de rua, críticas à imprensa, e problema orçamentário. Segundo Jean, deveria haver soluções como políticas públicas que criassem fundos permanentes e FACs que priorizassem o carnaval. 

“Queríamos ver se conseguimos uma política pública para um fundo destinado ao carnaval permanente, pois isso faria com que não ficássemos dependentes do governo. Outra questão é um FAC que contemple as diferentes matrizes do carnaval, como o frevo, axé, maracatu e samba, pois às vezes não somos priorizados.”

Setor Produtivo

Em concordância com Jean, Dayse Hansa, representante da Frente Ampla de Blocos, disse que o carnaval é um setor produtivo. Dayse trouxe dados de perspectiva para o crescimento do carnaval, que afirmam que, a cada R$ 1 investido, retornam R$1,59 para o governo. Já pesquisa da Fundação Getulio Vargas afirma que o retorno para o governo pode chegar a R$ 13. 

“A menos de 70 dias para o carnaval, com muitos meses de planejamento, temos três a quatro frentes e intuição que ajudam a fazer o carnaval do DF - fora as escolas de samba. Talvez seja o setor cultural que mais agrega atores culturais. Uma das coisas que mais precisamos discutir é o financiamento, pois vários blocos já ficaram de fora. Propomos orçamento de no mínimo R$ 6 milhões para o carnaval de 2025.”

BRB 

Wellington Rocha, presidente do Conselho de Cultura do DF, indagou por que o Banco de Brasília (BRB) não presta suporte necessário ao setor cultural voltado ao carnaval. Para ele, é o momento de pensar na reestruturação do carnaval. 

“Temos que pensar em uma LIC que atraia mais investidores, pois temos uma grande população em Brasília com um aeroporto que dialoga com o mundo. É preciso chamar o setor produtivo do carnaval para estudar o impacto econômico do festejo e onde estão os gargalos criativos do mercado?”

O secretário Cláudio Abrantes afirmou que, na gestão cultural atual, o BRB tem tido diálogos com a secretaria de cultura para ampliar os investimentos.

Por fim, Patrícia Paraguassu, secretária adjunta da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF, anunciou que os blocos de rua serão contemplados, com o orçamento definido para o carnaval, por meio de registro no site da Secretaria.