Hugo Motta avança para a volta do voto distrital misto; entenda sistema

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os partidos de centro avançaram nas discussões sobre uma mudança do sistema eleitoral proporcional para o voto distrital misto. Eles acordaram que o novo sistema entrará em vigor em 2034, com transição a partir de 2030. O entendimento foi firmado em reunião realizada, ontem, entre o deputado e lideranças do União, PP, PSD, Republicanos, MDB, Federação PSDB-Cidadania e Podemos.

O voto distrital misto já estava na pauta de alguns partidos do Centrão, mas ganhou urgência após o resultado das eleições, quando os "puxadores de voto" possibilitaram um crescimento expressivo da bancada do PL e, em consequência, a diminuição do Centrão. A ideia é reduzir a influência desses parlamentares que obtêm número significativo de votos e, assim, elegem candidatos menos votados.

Nas eleições, o maior puxador de votos foi o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que recebeu 3,1 milhões. A votação permitiu, além da própria cadeira, outras 13 cadeiras para o PL em Minas Gerais. Lucas Pavanato (PL-SP) puxou outras sete cadeiras para o partido em São Paulo. A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) ajudou a legenda a eleger outros três candidatos.

Isso acontece porque, atualmente, a eleição de deputados federais, estaduais e distritais ocorre por meio do sistema proporcional. Nesse formato, as cadeiras são distribuídas de acordo com os votos do partido e da federação em que estão inseridos.

No voto distrital misto, as unidades da Federação seriam divididos em distritos. Os candidatos mais bem votados nesses recortes ocupariam metade das cadeiras disponíveis. A outra metade das vagas seria ocupada por nomes pré-definidos por partidos em uma lista.

"Caminharemos para fazer, ainda este ano, uma discussão e possível votação na Câmara dos Deputados sobre a mudança do nosso sistema eleitoral, caminhando para o sistema distrital misto", disse Motta após a reunião. Conforme adiantou, ficou acordado que a mudança ocorrerá por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que traz mais segurança jurídica e mais legitimidade do ponto de vista do Parlamento para mudanças estruturantes. Um dos cotados para a relatoria é o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que relata um projeto de tema semelhante.

Uma das ideias discutidas para a transição diz que, em 2030, seria implementado o "distritão misto". Com isso, na próxima eleição, metade das cadeiras do estado seriam ocupadas pelos candidatos mais votados e a outra metade seria definida em uma lista partidária. Somente em 2034 seria efetivado o novo sistema.

Motta afirmou que buscará outros partidos para que a proposta seja viabilizada — PT, PCdoB, PV, PSol, PL e Novo vinham se distanciando dessas discussões.

Bate-chapa no Senado, adesão na Câmara

A bancada do PL planeja reunir-se na próxima semana para decidir as presidências do Senado e da Câmara dos Deputados. Apesar de as eleições para o comando das Casas serem apenas em fevereiro de 2027, as articulações aceleraram após o resultado da corrida presidencial.

No Senado, o atual presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), trabalha para se reeleger no ano que vem, e aliados o veem fortalecido com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ser eleito, ele precisa do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.

O PL, no entanto, planeja disputar o comando da Casa. O partido terá a maior bancada do Senado, com 29 parlamentares, e deseja a Presidência para fazer andar temas que Alcolumbre se recusou a pautar. É o caso do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes.

O partido trabalha com dois nomes: Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). Membros da legenda defendem uma chapa com Marinho à frente e Tereza compondo a Mesa Diretora. Outros veem a candidatura da senadora mais fortalecida pela sua capacidade de articulação e por não estar filiada ao PL. O escolhido será aquele que "agregar mais" contra Alcolumbre.

Para tentar desmobilizar o PL e angariar votos, o atual presidente do Senado vem fazendo promessas de andar com pautas do PL e defendendo uma pacificação no país. Na terça-feira, Alcolumbre recebeu apoio da Federação União Progressistas, formada por União Brasil e Progressistas (PP). No entanto, o apoio declarado pelos presidentes dos partidos não reflete a posição dos senadores das duas legendas.

A bancada do PL também se reúne na próxima semana para discutir o cenário da eleição na Câmara. O partido já havia sinalizado que buscaria a Presidência da Casa, mas pode ficar isolado.

O atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende se reeleger e formou um bloco de 15 partidos que vão apoiá-lo. Caso fique de fora, o PL perde preferência na escolha de cargos da Mesa Diretora e no comando de comissões importantes.