6x1: Senado conclui hoje sessões de debate e deve votar PEC em 1º turno

O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14) a quinta e última sessão de discussão da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1 e deve, na sequência, votar o texto em primeiro turno no plenário da Casa.

Para aprovar uma PEC no Senado, são necessários dois turnos de votação, com ao menos 49 votos favoráveis em cada um. O regimento determina ainda três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno, o chamado interstício. Se esse intervalo for respeitado integralmente, a votação final ficará para depois do segundo turno das eleições.

Há, porém, uma movimentação do governo para aprovar integralmente a proposta no mesmo dia. A redução da escala de trabalho é uma das promessas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de calendário especial para quebrar o interstício depois da votação em primeiro turno. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que já há assinaturas necessárias para aprovar o pedido. O requerimento será deliberado em plenário nesta tarde. Se aprovado, o segundo da PEC será votado logo na sequência.

Flávio muda discurso

Até a semana passada, a estratégia da oposição era obstruir ao máximo a votação, para empurrar a análise da PEC para depois do segundo turno. Se não conseguisse, o plano era aprovar uma emenda que alterasse o texto e o devolvesse à Câmara, o que impediria a promulgação antes de 25 de outubro, data do segundo turno.

O cálculo, porém, mudou. Segundo apuração da CNN Brasil, interlocutores da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passaram a avaliar que votar contra a PEC poderia ser ainda mais prejudicial eleitoralmente. Há “um temor muito grande” de que seja “muito difícil comunicar” ao eleitor as divergências com o texto e a defesa de uma jornada flexível, e de que cortes nas redes sociais coloquem a campanha em posição contrária ao trabalhador.

A CNN também apurou que senadores do PL avaliam que a PEC tem apoio suficiente para ser aprovada e defendem que o partido libere a bancada, o que evitaria constrangimentos com algumas bases eleitorais. Nos cálculos internos da sigla, há poucas chances de aprovar emendas que obriguem o texto a voltar à Câmara.

A oposição defendeu por meses uma alternativa do senador Rogério Marinho (PL-RN), que prevê pagamento por hora trabalhada em vez de redução da jornada e permite a redução salarial.

Flávio Bolsonaro também mudou o tom. Anunciou na manhã de terça (13) que votará a favor do texto “de acordo com a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro”. Mas voltou a dizer que discorda do projeto e afirmou que “quem vai pagar essa conta vai ser o governo”.

Nas últimas semanas, o senador havia sinalizado que poderia se abster. Na semana passada, Marinho, líder da oposição no Senado, ainda dizia que o partido era contra a imposição “de cima para baixo” de uma escala de trabalho e pedia uma escala “flexível”, que permitisse reduzir salários em caso de redução de jornada.

Lula vê pressão das ruas

O presidente comentou a mudança de posição do PL nesta terça. Segundo ele, a virada decorre das manifestações em defesa do fim da 6x1, principalmente no período eleitoral. “Me parece que, depois da pressão da sociedade, depois de todas as manifestações de rua desse Brasil, o partido do PL resolveu votar o fim da escala 6x1”, disse.

Ao rebater alegações de que o projeto seria ruim para o país, Lula afirmou: “Eu, de vez em quando, fico pensando: se todo mal que eu causar a esse país for fazer a direita avançar e atender aos interesses do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso”.