STF decide à tarde se investiga Moraes por conversas com Vorcaro; siga

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na tarde desta terça-feira (15/9), a sessão que vai decidir se abre inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes por envolvimento com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Em 1° de setembro, o ministro André Mendonça retirou o sigilo do caso e encaminhou as conversas do banqueiro com Moraes para Edson Fachin, presidente da Corte. Após a leitura do relatório por Fachin, os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos de julgar a abertura de investigação contra Moraes. Ao declarar-se impedido de participar do julgamento, Toffoli reiterou que continuará participando da sessão. Nunes Marques preferiu deixar o plenário.

Acompanhe os detalhes:

• 12h59| Édson Fachin suspende a sessão até as 14h por conta do horário eleitoral gratuito. Os ministros vão votar, na volta do intervalo, a questão de ordem proposta por Flávio Dino e se haverá o sorteio de um novo relator para o caso Moraes no STF. Uma das possibilidades é adiar a sessão para o próximo dia 23.
• 12h40| Ministro Gilmar Mendes alega caráter eleitoral na condução do processo por André Mendonça por conta de vazamentos nas últimas semanas. Os dois ministros batem-boca. "Não aponte o dedo para mim", diz Mendonça, que pede respeito. "Até a máfia tem ética", retrucou Gilmar Mendes, que também acusa  Mendonça de conduzir as investigações do caso Master com viés político-eleitoral: "Pessoas decentes não fazem isso!" "Não aponte o dedo pra mim", afirma Mendonça. Gilmar: "Quem não se dá ao respeito não merece respeito".
• 12h29 | Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça tiveram um bate-boca. Moraes afirma ter testemunhas que detalhariam o direcionamento de Mendonça para investigá-lo. "Mentira", retrucou Mendonça.
• 12h26 | O ministro Alexandre de Moraes se pronuncia pela primeira vez e diz que o julgamento precisa ser feito em conjunto com o de André Mendonça, previsto para a semana que vem. "A investigação fraudulenta contra mim começou lá atrás", disse Moraes.
• 12h22 | O ministro Luiz Fux faz um aparte e diz que Polícia Federal atua contra STF e diz que nunca imaginou "a PF peitar um ministro do STF".
• 12h15 | O ministro Edson Fachin respondeu à questão de ordem dos ministros e disse que não houve avocação do caso Moraes para a Presidência do STF e que os relatórios foram encaminhados pelo antigo relator, Mendonça;
• 12h06 |O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem e pediu a discussão de um documento enviado pelo ministro Flávio Dino antes de iniciar o julgamento do caso de Moraes. Está em discussão a tramitação do processo no STF;
• 11h41 |Ao declarar-se impedido de participar do julgamento, Toffoli reiterou que continuará participando da sessão. Nunes Marques preferiu deixar o plenário;
• 11h26 |O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, se declarou impedido de votar na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15/9) que analisa a conduta do ministro Alexandre de Moraes após a revelação de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro Dias Toffoli também se declarou impedido. "Eu me senti na obrigação, também de preservar a Corte, de manifestar minha suspeição por motivo de foro íntimo, não impedimento, para não constranger e não ter algum tipo de viés de constrangimento a Corte", disse Toffoli;
• 10h56| Neste momento, Fachin lê o relatório sobre o caso. Ele faz uma síntese da investigação do Master e explicará as acusações contra Alexandre de Moraes;
• 10h46 |"Por essas cadeiras passaram ministros que conheceram a violência do arbítrio", diz Fachin ao lembrar ministros que foram afastados durante o regime militar. "A memória destes ministros não é parte da história do Supremo. Ela nos impõe uma responsabilidade", disse o magistrado;
• 10h42 |"Por essas cadeiras passaram ministros que conheceram a violência do arbítrio", diz Fachin ao lembrar ministros que foram afastados durante o regime militar. "A memória destes ministros não é parte da história do Supremo. Ela nos impõe uma responsabilidade", disse o magistrado;
• 10h40 |"Não se julgam pessoas, se julgam fatos e questões jurídicas", diz Edson Fachin no começo da sessão;
• 10h32 |O número de pessoas acompanhando as transmissões ao vivo no canal do Supremo, da TV Justiça e de outros meios pelo YouTube superou 170 mil telespectadores simultâneos mesmo antes da sessão do Supremo começar. O canal do Correio também transmite o julgamento em tempo real.

Como será o rito da sessão?

O rito da sessão de hoje começa com uma abertura, seguida da leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, acompanhada da saudação de praxe aos ministros.

Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator, ministro Edson Fachin, fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento.

Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu anulação das provas colhidas pela Polícia Federal que citam o ministro Alexandre de Moraes.

Encerradas as manifestações, o relator apresentará o voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental. Ao final do julgamento, o presidente da Corte proclamará o resultado. Qualquer um dos ministros pode pedir vista a qualquer momento, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Se isso ocorrer, o julgamento pode ser paralisado.

Esquema de segurança reforçado

O planejamento de segurança do STF está sendo realizado de forma integrada entre a Secretaria de Polícia Judicial, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o GSI, a Abin, as forças de segurança do DF e os demais órgãos envolvidos.

A atuação conjunta contempla compartilhamento de inteligência, avaliação de riscos e definição coordenada de efetivos, áreas de responsabilidade, revistas, bloqueios, restrições do espaço aéreo e monitoramento de drones. 

O que diz Moraes?

A defesa do ministo Alexandre de Moraes contestou a investigação conduzida pelo Ministro André Mendonça na operação Compliance Zero. A manifestação diz que o inquérito foi instaurado de forma irregular por Mendonça e sem autorização do Plenário da Corte, caracterizando um suposto direcionamento político para incriminar o ministro.

"A investigação ilegalmente produzida pela Polícia Federal por determinação do Ministro André Mendonça não apresentou nenhum indício de que o Ministro Alexandre de Moraes tinha prévio conhecimento da decisão da Justiça Federal de 1ª instância que determinou a 'Operação Compliance' ou que tenha entrado em contato com qualquer autoridade sobre esse assunto ou, ainda, que tenha vazado alguma informação, que nem ao menos tinha ciência", diz a manifestação.