Oposição e empresários se mobilizam para retardar PEC do 6x1 no Senado

Empresários e oposição se mobilizam para mudar ou retardar a tramitação no Senado da PEC que altera a escala 6x1.

A oposição calcula que, se souber usar bem o regimento, poderá conseguir evitar o calendário idealizado pelo Palácio do Planalto, de que a PEC já seja promulgada em meados de setembro, antes, portanto, das eleições.v

O regimento do Senado é mais flexível que o da Câmara e não prevê a instalação de uma comissão especial, apenas que a PEC passe pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário.

A ideia, então, é retardar tanto o debate na CCJ quanto fazer adendos ao texto quando ele for ao plenário, o que obrigaria a PEC a voltar para a CCJ.

A PEC deverá chegar à Casa na próxima semana, ser publicada e seguir para a CCJ, que tem o prazo de até 30 dias para emitir o parecer. Se isso não ocorrer, vai para o plenário diretamente.

A oposição planeja ganhar tempo a partir daí, uma vez que o regimento prevê que, havendo emenda de plenário, o texto volta para a CCJ, que tem os mesmos 30 dias para deliberar sobre as emendas. Não o fazendo nesse prazo, as emendas vão para o plenário. Só a partir daí é que a PEC estaria pronta para ser votada em dois turnos no plenário.

Na conta da oposição, essa estratégia avançaria a votação da PEC para agosto e, com as alterações pretendidas, seria necessário ainda que ela retornasse para a Câmara.

Nesse sentido, empresários, por sua vez, deverão fazer um corpo a corpo no Senado.

"Vamos fazer um corpo a corpo com todos os senadores e mostrar como o relatório da Câmara é um absurdo e um retrocesso. Da forma como está, engessa todo o processo. Pedimos apenas que seja feita uma discussão técnica e que não deixem a motivação eleitoral forçar soluções que não sejam do interesse do Brasil”, disse à CNN o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

"A nossa reclamação é que não houve debate na Câmara. Foi um rolo compressor, sem estudo e sem debate. Se você perguntar ao relator na Câmara em qual estudo ele se baseou para seu relatório, ele vai dizer: nenhum. As audiências públicas foram protocolares. Uma das coisas que pedimos é justamente para haver debate. Esse relatório é inexequível na prática; não há como ele ser adotado", disse à CNN José Velloso.

Eles se reuniram na terça-feira (26) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e um grupo de 25 empresários e dirigentes de entidades empresariais.

A ideia de Alcolumbre, segundo seus aliados, é seguir o rito normal: nem tão acelerado como o da Câmara, nem tão atrasado a ponto de inviabilizar que a PEC seja aprovada ainda neste ano.

Há o reconhecimento de que se trata de uma agenda popular e que muitos parlamentares têm receio de votar contra porque são candidatos à reeleição. A ideia dele, ainda segundo seus interlocutores, é fazer uma reunião de líderes quando a PEC chegar à Casa na próxima semana para tratar do rito.