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Brasília, DF
Samuel Barbosa
Nesta segunda-feira, 3 de abril, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou uma Sessão Solene juntamente com a Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD), para comemorar o Dia da Conscientização Mundial do Autismo e lançar uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo.
A Sessão aconteceu no plenário da Casa de leis e contou com a participação do deputado Iolando (MDB), que em suas palavras enalteceu a luta dos pais para cuidar dos filhos que são autistas e que precisam de atendimento especial diariamente. Iolando reforçou que a CLDF tem compromisso com o segmento e trabalha para efetivar políticas públicas em defesa dos pacientes autistas e com algum tipo de deficiência. O parlamentar falou também da parceria com o deputado Eduardo Pedrosa que, juntos, trabalham nesta causa.
A data do Dia da Consciência Mundial do Autismo foi estabelecida em 2007 e tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.
O parlamentar relatou que também é deficiente em consequência de um acidente de moto ocorrido em sua cidade, Brazlândia, onde perdeu o movimento do braço direito, sendo obrigado a se adaptar para as ações diárias pessoais e de trabalho, tornando-se um defensor da causa dos deficientes.
O parlamentar informou que a SEPD está com três anos de criação e tem vários trabalhos voltados exclusivamente para atender pessoas com deficiências que atualmente são mais de 650 mil em Brasília. Entre os atendimentos estão: cadastro de passe livre especial; cadastro da pessoa com deficiência; solicitação de cadeiras de rodas; inscrição em programas habitacionais, entre outros serviços.
Em Defesa da Pessoa com Deficiência
O deputado Iolando (MDB) é autor de vários projetos em Defesa da Pessoa com Deficiência e já protocolou 196 projetos de lei, sendo que 20 já se transformaram em normas legais. Foi de iniciativa do parlamentar junto ao governador Ibaneis Rocha, a norma que instituiu a Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência (SEPD), lei 6.372/2019.
Além disso, é de autoria também do deputado a lei nº 164/2019 que criou o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal. O propósito deste estatuto é assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de equidade de todos os direitos humanos e fundamentais das pessoas com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania plena, efetiva e participativa.
E ainda o Cartão de Identificação para Pessoas com Deficiência (lei 6.809/2021), entre outras leis que estão melhorando a vida das PcD.
Conscientização Mundial do Autismo
*Criado em 2007 pela ONU e instituída no Brasil pela lei 13.652/2018, o Dia Mundial e o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo são celebrados sobre o espectro autista, bem como sobre as necessidades e os direitos das pessoas autistas.
