Quinta, 16 de Abril de 2026
17°C 28°C
Brasília, DF
Publicidade

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial

Robson Silva De Jesus
Por: Robson Silva De Jesus Fonte: Agência Câmara
16/04/2026 às 11h17
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco [[g emendas]] do Senado a dois projetos de lei. São eles:

Continua após a publicidade
Anúncio
  • PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), que altera dispositivos da Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública para permitir o uso de recursos na modernização de órgãos de trânsito. O texto segue para sanção presidencial; e
  • PL 2199/22, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que trata do uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da Organização das Nações Unidas (ONU). Ainda será elaborada a redação final da proposta.

No momento, os parlamentares analisam emendas do Senado ao PL 5391/20, do deputado Capitão Augusto (PL-SP) e outros, que determina o cumprimento da pena em regime disciplinar diferenciado em penitenciária federal ao condenado por assassinato ou tentativa de assassinato de policial.

Continua após a publicidade
Anúncio

Mais informações a seguir

Continua após a publicidade
Anúncio