Uma operação do Procon-DF, órgão vinculado à Secretaria Extraordinária do Consumidor, no Distrito Federal, resultou na notificação de 42 postos de combustíveis por suspeita de aumentos indevidos nos preços. Ao todo, 60 estabelecimentos foram fiscalizados entre 17 e 27 de março.
O foco da ação foi verificar se os reajustes aplicados ao consumidor estavam compatíveis com os valores praticados pelas distribuidoras. Para isso, os fiscais analisaram notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, permitindo rastrear a formação de preços.
Segundo o órgão, aumentos baseados apenas em expectativa de mercado ou especulação são considerados irregulares, por configurarem vantagem excessiva ao fornecedor. A orientação é para que consumidores denunciem casos suspeitos, contribuindo para tornar a fiscalização mais precisa.
Diante de indícios de abuso, os postos precisam apresentar, em até 48 horas, documentos que comprovem os valores pagos na aquisição do combustível e os preços cobrados dos clientes. A partir dessas informações, o Procon cruza os dados para identificar possíveis distorções.
Situações nas quais o preço sobe nas bombas mesmo após compra mais barata junto à distribuidora entram no radar do órgão. Nesses casos, o estabelecimento é novamente acionado e tem um prazo de 10 dias para justificar o reajuste, podendo incluir relatórios de estoque e outros registros.
Se não houver comprovação adequada ou se os documentos não forem apresentados, o caso evolui para processo administrativo. As multas previstas variam de R$ 20 mil a mais de R$ 100 mil.
Denúncias podem ser feitas pelos consumidores por meio do envio de fotos e do endereço do posto para o e-mail 151@procon.df.gov.br.
Com informações da Agência Brasília
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