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Brasília, DF
O Projeto de Lei nº 2.175/2026, que prevê soluções para a capitalização do Banco de Brasília (BRB), foi aprovado nesta terça-feira (3/3) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) por 14 votos a favor e 10 votos contrários. O PL já havia sido aprovado em 1º turno.
Votaram favoravelmente à proposta os deputados Daniel Donizet (MDB), Doutora Jane (Republicanos), Eduardo Pedrosa (União), Hermeto (MDB), Iolando (MDB), Jaqueline Silva (MDB), Joaquim Roriz Neto (PL), Jorge Vianna (PSD), Martins Machado (Republicanos), Pastor Daniel de Castro (PP), Robério Negreiros (PSD), Roosevelt Vilela (PL) e Wellington Luiz (MDB).
Já os votos contrários foram registrados pelos deputados Chico Vigilante (PT), Dayse Amarílio (PSB), Fábio Félix (Psol), Gabriel Magno (PT), João Cardoso (Avante), Max Maciel (Psol), Paulo Belmonte (PSDB), Ricardo Vale (PT), Rogério Morro da Cruz (PRD) e Thiago Manzoni (PL).
O projeto foi aprovado após ser tema de uma reunião a portas fechadas na CLDF, na segunda-feira (2/3), que durou mais de 10 horas. Participaram deputados distritais, diretores do BRB e o presidente da instituição, Nelson Antônio de Souza. “Foi uma reunião bastante esclarecedora. Entendo que os deputados precisam formar convicção. Trouxemos todas as informações necessárias para que eles possam votar de maneira contundente para que o BRB se torne cada vez mais sólido e forte. Tenho certeza de que sairemos disso tudo com um banco com muito mais solidez do que vinha antes”, afirmou Nelson, após o fim da reunião.
O projeto, elaborado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), prevê soluções para a capitalização e o fortalecimento do BRB após prejuízo causado por operações feitas com o Banco Master. A princípio, o projeto previa um total de 12 terrenos públicos como garantia a possíveis empréstimos realizados pelo BRB. Após encontrar resistência por parte dos deputados distritais, o governo alterou o texto da proposta e reduziu de 12 para nove a quantidade de áreas públicas disponibilizadas como garantia.
No projeto atual, consta o valor de R$ 6,6 bilhões como limite a empréstimos tomados pelo banco com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou outras instituições financeiras, o que sinaliza um possível valor do prejuízo. Além disso, foram acrescidas 13 emendas, que pedem, entre outras coisas, a inclusão de mecanismos de transparência, garantias de proteção ao patrimônio público, critérios mais claros para eventual venda de subsidiárias e contrapartidas financeiras ao Distrito Federal.
