Janeiro está acabando e, com isso, um novo período se inicia: a volta às aulas. Além da compra de materiais, uniformes e da escolha do colégio, muitos pais precisam se preocupar com o transporte dos filhos. Nesse momento, surgem dúvidas sobre como escolher um serviço regularizado e confiável. A decisão sobre a condução escolar não é simples — preço, compromisso e responsabilidade da empresa entram na conta, mas o fator que mais pesa na contratação é a segurança das crianças.

A pedagoga Liliane Carvalho, 43 anos, contrata anualmente transporte escolar para a filha Valentina, 11. Ela conta que verifica a regularização do veículo antes de escolher a empresa. "É importante averiguar as licenças, a conduta do motorista, se há um monitor para auxiliar o usuário e, no meu caso, existe o fator confiança — as avaliações dadas ao condutor e o histórico de manejo com as crianças e adolescentes que ele carrega no transporte", explica.

Além da segurança, a educadora considera fundamental a proximidade e os horários do transporte. "Houve situações em que minha filha passou muito tempo no transporte, ou aguardando na escola, o que gera desconforto e quebra nas rotinas de horários", comenta. 

Luz Maria, proprietária de uma empresa de transporte escolar, afirma cumprir os requisitos necessários para operar legalmente. "As vans passam por três vistorias exigidas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). Cada uma tem critérios específicos. Toda a parte elétrica do veículo deve estar em perfeito estado, todos os cintos de segurança em funcionamento, os pneus do carro não podem estar carecas, entre outros fatores", conta ela.

Para contratação de motoristas na rede, a empresária afirma que os condutores devem estar cadastrados no Detran, com curso de transporte público em dia e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D, que permite dirigir veículos de transporte coletivo de passageiros com mais de oito lugares. 

Luz destaca que a empresa se compromete com horários e, em caso de atrasos ou imprevistos, os responsáveis são avisados imediatamente. "Para contratar uma condução, os pais devem verificar se a autorização do transporte está em dia no Detran. Isso abrange todas as vistorias que garantem um veículo seguro", reforça. 

Kauê Souza, filho da gerente de loja Francineire Gomes, 42, anda de van escolar desde os 6 anos. "Ele está com 16 anos e vai continuar usando o transporte até o fim do ensino médio", relata. Para escolher a empresa, além de considerar o valor, a gerente verificou as licenças do veículo no site do Detran. "Sempre pergunto para meu filho sobre a segurança interna do veículo e o comportamento do condutor. A segurança vem em primeiro lugar", acrescenta.

Recomendações

Este mês, o Detran-DF lançou uma campanha de orientação voltada aos pais e responsáveis para a contratação de uma condução escolar segura. A autarquia lançou o guia Volta às Aulas: Como Escolher um Transporte Escolar Seguro, disponível em todos os canais oficiais da instituição, que alerta para a importância de o transporte escolar contratado estar regularizado junto ao Detran.

Segundo a diretora de Credenciamento de Entidades e Profissionais do órgão, Ticiana Sanford Moreira Campos, a regularização do transporte escolar é prevista no Código de Trânsito Brasileiro. "No Distrito Federal, o Detran é responsável pela emissão dessas autorizações. Para o veículo, a cada seis meses deve ser emitida a autorização de tráfego", detalha. 

Para a emissão dessa licença semestral, é feita uma vistoria, na qual são observados os itens obrigatórios de segurança e as condições gerais do veículo. "Para o condutor, anualmente fazemos a verificação das multas cometidas e também dos antecedentes criminais", acrescenta Ticiana.

A autorização do veículo pode ser consultada no site https://portal.detran.df.gov.br, clicando em Consultar Credenciadas — Transporte Escolar e digitando a placa do veículo ou o número de autorização. Se estiver regularizado, as informações completas aparecerão na tela.

Nova legislação

Em 16 de janeiro, o Governo do Distrito Federal alterou o Decreto nº 37.332, de 12 de maio de 2016, que regulamenta as regras do transporte escolar. Entre as principais mudanças estão a regularização para aulas extras e universitários, a criação de um banco de dados específico de condutores para eventuais substituições e a retirada da obrigatoriedade de condutor substituto por veículo.

*Con informações do correioweb.com.br