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Parlamentares progressistas e de oposição usaram as redes sociais nesta quarta-feira (10) para repercutir a aprovação na Câmara dos Deputados do PL (projeto de lei) da Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro.
O texto foi aprovado por 291 votos sim e 148 não. Agora, a matéria segue para a análise do Senado Federal.
O foco da proposta ficou na redução do cálculo de penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime. Para evitar "insegurança jurídica", o relator também deixou expresso na proposta que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.
Nas redes sociais, a oposição comemora o resultado, embora ressalte que o projeto não é o "ideal" e, por isso, seguirá em busca da anistia "ampla, geral e irrestrita". Já os governistas, repudiam a aprovação, que consideram uma "vergonha".
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que o texto aprovado é um "alento para famílias que poderão ter seus parentes de volta em casa". E ressaltou que continuarão atrás da anistia.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) expôs seu voto contra o projeto no sistema da Câmara e completou, na legenda da publicação no X: "Não a essa vergonha".
Para a deputada Caroline De Toni (PL-SC), a versão aprovada da matéria não é "a justiça completa que sonhamos, mas é um passo fundamental de reparação".
Já o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Comunicação Social, afirmou que o projeto "tenta reescrever a história para proteger quem atentou contra a República".
O primeiro vice-líder da Oposição na Câmara, deputado Sanderson (PL-RS) classificou a aprovação como um "importante passo em direção à correção da injustiça feita contra pessoas inocentes".
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) também considerou a aprovação "vergonhosa". "Em um dia marcado pelo autoritarismo, pela violência e por um clima que lembra os anos de ditadura, aprovaram o perdão aos que atentaram contra as nossas liberdades democráticas", escreveu no X.
