Deputado Iolando lidera aprovação de projeto que garante identificação de Pessoa com Deficiência na Carteira de Identidade Nacional

Por Samuel Barbosa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 1.914/2021, de autoria do deputado Iolando (MDB), que assegura a inclusão da condição de Pessoa com Deficiência (PCD) na Carteira de Identidade Nacional. A proposta avançou no colegiado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Fábio Felix (PSOL).

Com o projeto, os órgãos de identificação poderão incluir, mediante solicitação, a expressão “Pessoa com Deficiência”, acompanhada do símbolo internacional correspondente, no documento de identidade. A medida garante mais agilidade, respeito e acessibilidade na identificação de pessoas com deficiência em serviços públicos e privados.

Durante o debate, o deputado Iolando destacou a importância histórica da iniciativa, reforçando seu compromisso com a pauta inclusiva no Distrito Federal: “Esse projeto é um marco da nossa luta. A identificação da pessoa com deficiência é fundamental para garantir direitos, respeito e acesso a políticas públicas. Seguimos firmes para fazer do DF uma referência em inclusão e dignidade”, afirmou o parlamentar.

Para solicitar a inclusão, será necessário apresentar atestado médico ou documento oficial que comprove a deficiência. Iolando lembrou ainda que a iniciativa já está em prática em diversos estados do país e ressaltou que o DF não pode ficar para trás.

Segundo ele, a proposta promove a inclusão social e produtiva, além de facilitar o acesso das pessoas com deficiência a benefícios sociais, fiscais e a outros serviços essenciais.

Com mais essa conquista, o deputado Iolando reafirma sua atuação como um dos principais defensores das pessoas com deficiência no Distrito Federal.