O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), irritou-se com a indicação do presidente Lula (PT) de Jorge Messias à vaga de ministro deixada por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). Em resposta, anunciou que o Senado vai votar na próxima semana uma pauta que pode onerar o orçamento em bilhões de reais.

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O que aconteceu

Alcolumbre anunciou a votação da proposta logo depois da indicação do presidente Lula. O presidente do Senado disse que colocará em votação no plenário o projeto de lei complementar que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.

Proposta se assemelha com outra aprovada recentemente na Câmara. O texto aprovado na casa vizinha trata do mesmo assunto e, quando foi aprovado, deixou a base do governo preocupada por ter um impacto no orçamento estimado de R$ 20 bilhões a R$ 200 bilhões. O texto também não indicava a fonte para cobrir a nova despesa.

Texto do Senado está pronto para votação no plenário desde 10 de outubro. Ou seja, a proposta estava parada e será desengavetada por Alcolumbre. Em nota divulgada ontem, ele disse: "Ao pautarmos essa matéria, reafirmamos que esses agentes são uma prioridade do Parlamento brasileiro. É uma boa notícia para o SUS, para o país e, sobretudo, para quem sustenta a saúde pública”.

Alcolumbre está irritado com a decisão do presidente Lula de indicar Messias ao STF. O parlamentar defendia que o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ocupasse a vaga.

Além da pauta-bomba, também anunciou que rompeu com o líder do governo no Senado. Segundo a colunista Daniela Lima, Alcolumbre disse a aliados que Lula não o avisou da decisão sobre Messias previamente e que romperia com o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Planalto diz estar ciente sobre o desgaste causado. Ainda de acordo com a colunista, um ministro de Lula disse que agora o governo deverá enfrentar a crise e que Alcolumbre não tem a prerrogativa de indicar ministros para a Suprema Corte.

O que diz a pauta-bomba

Aposentadoria após 20 anos de contribuição. O projeto de lei complementar estabelece que homens aos 52 anos e mulheres aos 50 anos poderão se aposentar após 20 anos trabalhados como agentes comunitários de saúde.

Aposentadoria será concedida com integralidade e paridade. Ou seja, os servidores passam a receber o valor integral do último salário e têm reajustes iguais aos dos agentes em atividade.

Desgaste físico contínuo e exposição a riscos. O relatório justifica que a atividade exercida pelos agentes envolve desgaste físico contínuo, deslocamentos constantes e exposição frequente a riscos, especialmente a doenças infectocontagiosas. Por isso, argumenta que a regra especial é coerente com a natureza das funções desempenhadas.

*Apuração UOL