Por Samuel Barbosa 

Conhecido por sua atuação em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, o deputado Iolando (MDB) utilizou a tribuna da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (4), para criticar o Decreto Federal nº 12.686/2025, que, segundo ele, representa um grave retrocesso nas políticas de atendimento ao segmento.

O parlamentar destacou que o texto do decreto altera a política nacional ao determinar que o atendimento às pessoas com deficiência seja feito prioritariamente nas escolas públicas, reduzindo o papel das instituições sem fins lucrativos — como as Apaes — que, há décadas, oferecem atendimento especializado, humanizado e reconhecido em todo o país.

Para Iolando, tal mudança ignora a realidade das famílias e desconsidera a importância histórica dessas entidades.

“Hoje, 24,5% da população brasileira — cerca de 45 milhões de pessoas — têm algum tipo de deficiência. É preocupante perceber que esse decreto não atende às necessidades da educação, não contempla os professores, não considera as entidades sociais e, principalmente, não escuta as famílias”, afirmou o deputado.

Ele reforçou que muitas escolas públicas ainda não possuem estrutura adequada para garantir atendimento especializado, o que pode comprometer o desenvolvimento educacional de milhares de estudantes com deficiência.

Ao se posicionar contra o decreto, Iolando reafirmou seu compromisso com a defesa da inclusão efetiva e com a luta para impedir que avanços conquistados ao longo de décadas sejam perdidos.

O parlamentar conclamou a sociedade, instituições e famílias a se mobilizarem para evitar que o atendimento especializado seja enfraquecido.