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Brasília, DF
Visando reduzir os afastamentos por problemas de coluna entre servidores públicos, a Comissão de Saúde (CSA) aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei nº 907/2024, do deputado Iolando (MDB), que institui o Programa de Combate aos Afastamentos do Trabalho por Transtornos de Discos Lombares e Outros Discos Intervertebrais com Radiculopatia (Hérnia de Disco).
Segundo o texto, o programa atuará em quatro frentes: prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação. As ações incluem campanhas educativas, treinamentos de ergonomia, exames de imagem, acesso a especialistas e readaptação funcional no ambiente de trabalho.
A detecção precoce por meio de exames de imagem que possam sugerir transtornos discos intervertebrais – como raios-X, tomografia computadorizada (TC) ou ressonância magnética (RM) – será incentivada e poderá ocorrer de parcerias com serviços de saúde ocupacional.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca dados alarmantes: em 2023, foram registrados 51.543 afastamentos por hérnia de disco e 46.964 por dor lombar baixa entre servidores públicos do DF.
Para Iolando, é urgente que se implementem estratégias que minimizem a incidência da hérnia de disco na vida dos trabalhadores. “Esta iniciativa se faz necessária não apenas para a melhoria da qualidade de vida dos servidores, mas também para a redução de custos relacionados a afastamentos e tratamentos de longa duração”, afirmou o parlamentar.
O deputado também reconhece a contribuição da professora Elaine Wetler, da Secretaria de Educação do DF, que desenvolveu um programa precursor como parte de seu mestrado na Universidade de Brasília (UnB). O modelo criado por Wetler servirá como base para a ampliação das ações previstas na nova lei.
A proposta prevê que a Secretaria de Saúde será responsável pela coordenação do programa, com apoio das áreas de esporte e educação. O Poder Executivo deverá regulamentar a lei e garantir os recursos orçamentários necessários para sua execução.
A aprovação da medida foi aplaudida pelo público que acompanhava a reunião ordinária. A medida recebeu votos favoráveis dos deputados Dayse Amarilio (PSB), Gabriel Magno (PT), Martins Machado (Republicanos) e Pastor Daniel de Castro (PP).
