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Brasília, DF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizou a auxiliares que as novas sanções dos Estados Unidos eram esperadas e não devem interferir no avanço dos processos que tramitam na Corte.
Fontes próximas do ministro afirmam que ele tem minimizado os efeitos da Lei Magnitsky desde que ele próprio foi alvo da punição, em julho. Já naquela ocasião, a leitura era de que a sanção eventualmente atingiria seus familiares.
A expectativa se acentuou depois que a Primeira Turma do STF decidiu pela condenação do "núcleo 1" da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do presidente norte-americano Donald Trump.
O avanço da ação penal sobre a tentativa de golpe foi um dos motivos citados por Trump na carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 9 de julho, quando anunciou o tarifaço de 50% a produtos brasileiros.
Publicamente, Moraes tem ironizado a ofensiva americana. Durante um encontro com um influenciador digital, perguntou se ele falava inglês "para defendê-lo" dos EUA. No julgamento da trama golpista, também fez brincadeiras a respeito.
Nos bastidores, o lema do ministro junto à equipe do seu gabinete tem sido o de "vida normal". Não há previsão de que as sanções interfiram no julgamento dos demais núcleos do plano de golpe, por exemplo.
A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), justamente pela sua atuação nos EUA contra o Brasil, também deve seguir normalmente o seu ritmo.
Em nota, o STF disse que "se já havia injustiça na sanção a um juiz pela sua atuação independente e dentro das leis e da Constituição, ainda mais injusta é ampliação das medidas para um familiar do magistrado".
Moraes afirmou, também em nota, que a aplicação da Magnistsky à esposa é "ilegal e lamentável", que não aceitará "coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional e que "as instituições brasileiras são fortes e sólidas".
"Como integrante do Supremo Tribunal Federal, continuarei a cumprir minha missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade", disse o ministro no texto, divulgado pela assessoria do STF.
