Os altos índices de violência contra enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no Distrito Federal foram tema de audiência pública na manhã desta sexta-feira (5), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O debate, proposto pela deputada Dayse Amarilio (PSB), surgiu após a divulgação de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPE-DF) sobre o perfil dos casos de agressão nas unidades de saúde do DF. 

A pesquisa, baseada em questionários e entrevistas realizados com 280 enfermeiras e 422 auxiliares e técnicas de enfermagem do DF, revelou números preocupantes sobre os casos de violência sofrida pelos profissionais de saúde. Segundo o estudo, 61,7% das profissionais respondentes afirmaram já terem sofrido agressões verbais no ambiente de trabalho, 35,6% dizem ter sofrido assédio moral, 15% sofreram algum tipo de violência física e 8,4% disseram ter sofrido assédio sexual. As profissionais entrevistadas também apontaram as agressões verbais e o assédio moral como os tipos de violência mais recorrentes. 

O estudo também mapeou o perfil dos agressores nas unidades de saúde do DF. Pacientes, familiares e acompanhantes, de acordo com a pesquisa, são os principais agressores em caso de violência física, agressão verbal e assédio sexual. Colegas de trabalho e chefes são os principais agressores em casos de assédio moral e assédio sexual. A pesquisa revelou ainda que as alas de internação são os locais predominantes de todas as violências, mas os abusos também ocorrem em salas de triagem, salas de procedimentos e corredores. Chama a atenção também o alto percentual de profissionais que consideram a agressão verbal uma violência típica de seu ambiente de trabalho, resposta de 84,1% das profissionais entrevistadas. 

O percentual de denúncias é baixo para todos os tipos de violência, principalmente para o assédio sexual. Apenas 15,2% das profissionais que sofreram violência física fizeram denúncias formais. O motivo apontado é a descrença na tomada de providências. No caso de assédio sexual, apenas 10,2% das entrevistadas efetivamente denunciaram os casos. O motivo apresentado pelas entrevistadas é o medo das consequências negativas da denúncia. A pesquisa indica ainda que 63,2% das entrevistadas sugerem a contratação de mais profissionais como solução para o enfrentamento de situações de violência. A pesquisa conclui que há maior incidência de atos violentos contra profissionais mulheres. Outro fato constatado pela pesquisa é que a violência costuma ser normalizada pelas profissionais entrevistadas. 

“O aumento da violência contra os profissionais gera um absenteísmo muito grande que, no fim das contas, acaba afetando o atendimento à população. Proteger a força de trabalho da enfermagem é proteger a qualidade da assistência. O prejuízo com o absenteísmo é muito grande. O governo diz que não tem dinheiro para nomear ninguém na saúde, mas cria uma nova secretaria do direito do consumidor para acomodar um deputado federal que perdeu o mandato. Isso é um absurdo, uma falta de respeito com as pessoas que estão peregrinando em busca de atendimento na saúde. Para quebrar o ciclo de violência é necessário investimento na saúde. Contratar seguranças é somente um paliativo. A saúde precisa ser de fato prioridade”, defendeu a deputada Dayse Amarilio.

Para a enfermeira fiscal do Conselho Federal de Enfermagem, Katia Calegaro, a questão é grave e precisa ser resolvida com urgência. “Sete em cada dez profissionais de enfermagem do Brasil já sofreram algum tipo de violência no ambiente de trabalho. Isso não é normal e não pode ser naturalizado. Há uma tendência preocupante de subnotificação dos casos. Não existe um fluxo para atendimento do profissional de enfermagem vítima de violência. O índice de suicídio dos profissionais de enfermagem ascende de tal maneira que nos preocupa profundamente”, observou.

A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben-DF), Karine Afonseca, ressaltou que a causa da violência não está no caráter das pessoas, mas sim na falta de investimentos na saúde. “A violência nas unidades de saúde não é fruto do caráter das pessoas, há também que se considerar o fator da natureza do trabalho. O aumento da violência contra profissionais de saúde não é desvinculado da redução do número desses profissionais nas unidades, da falta de investimentos e da precarização das relações de trabalho. Instalar câmeras e colocar policiais nas unidades de saúde não vai resolver o problema”, aponta Afonseca. 

Esse diagnóstico foi compartilhado pelo presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (Sindenfermeiros), Jorge Henrique de Sousa e Silva. “Vemos um processo de desvalorização contínua do trabalho de enfermeiros, que se evidencia pela queda nos investimentos públicos em saúde. Além disso, desde 2019 testemunhamos incursões de parlamentares em hospitais para criminalizar os profissionais. Isso é um incentivo à violência contra os enfermeiros. Precisamos de políticas públicas integradas que envolvam os sindicatos, conselhos, movimentos sociais, a academia e os observatórios de violência no trabalho”, sugeriu.

Por fim, representando o Governo do Distrito Federal na audiência pública, o secretário-executivo de gestão administrativa da Secretaria de Saúde do DF, Valmir Lemos de Oliveira, destacou a importância de se pensar soluções para diferentes tipos de profissionais. “Temos que trabalhar regras que envolvam os servidores públicos e os prestadores de serviço. Essa quantidade de pessoas que frequentam as unidades têm que ser contempladas em um planejamento. Cada profissional tem seus problemas, suas faixas salariais diferentes. Muitos já chegam ao trabalho chateados por algum motivo externo à área hospitalar. Uma vez que tivermos uma ideia do que vamos fazer, vamos convidar as categorias para realizar esse trabalho”, prometeu.