Uma força-tarefa envolvendo diversos órgãos públicos realizou operações nesta quinta-feira (28/8) contra fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis e no mercado financeiro. Batizadas de Quasar, Tank e Carbono Oculto, as investigações miram redes criminosas envolvidas com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC), que movimentou valores bilionários.
Uma das operações foi denominada de Carbono Oculto. Nessa ação, 1.400 agentes cumpriram mandados de busca e apreensão e prisão em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Os mais de 350 alvos (entre pessoas físicas e jurídicas) são suspeitos da prática de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. As irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis.
O que operação Carbono Oculto revelou?
- Um dos principais eixos da fraude investigada passa pela importação irregular de metanol.
- O metanol, altamente inflamável e tóxico, é direcionado a postos e distribuidoras, nos quais é utilizado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa.
- As transações financeiras do grupo transitavam por fintechs controladas pelo crime organizado.
- De acordo com os investigadores, a escolha por uma instituição de pagamento — em vez de bancos tradicionais — tinha o objetivo de dificultar o rastreamento dos recursos.
- As formuladoras, as distribuidoras e os postos de combustíveis eram usados para lavar dinheiro de origem ilícita.
- Há indícios de que as lojas de conveniência e as administradoras desses postos, além de padarias, também participavam do esquema.
- Auditores fiscais da Receita Federal identificaram irregularidades em mais de mil postos de combustíveis distribuídos em 10 estados: São Paulo, Bahia, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.
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- Entre 2020 e 2024, a movimentação financeira desses postos foi de R$ 52 bilhões, com recolhimento de tributos muito baixo e incompatível com as atividades.
- O dinheiro de origem ilícita era reinvestido em negócios, propriedades e outros investimentos através de fundos de investimentos que recebiam recursos da fintech, dificultando sua rastreabilidade e dando a ele uma aparência de legalidade.
- A Receita Federal já identificou ao menos 40 fundos de investimentos (multimercado e imobiliários), com patrimônio de R$ 30 bilhões, controlados pela organização criminosa.
- Entre os bens adquiridos por esses fundos estão um terminal portuário, quatro usinas produtoras de álcool (mais duas usinas em parceria ou em processo de aquisição), 1.600 caminhões para transporte de combustíveis e mais de 100 imóveis, dentre os quais seis fazendas no interior do estado de São Paulo, avaliadas em R$ 31 milhões, e uma residência em Trancoso/BA, adquirida por R$ 13 milhões.
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A operação conta com a participação do Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, das Polícias Civil e Militar, da Receita Federal, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, da Agência Nacional do Petróleo e da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal.
Operação Tank
A operação Tank, também deflagrada nesta quinta, investiga a lavagem de dinheiro do crime organizado, o contrabando de produtos químicos e sonegação fiscal em uma rede de postos e distribuidoras de combustíveis. A ação contou com 14 auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal e cerca de 170 policiais federais.
- A investigação teve início em meados de 2023, quando um homem, que recebeu condenação por tráfico internacional e estava sendo investigado em outra operação, e a mulher dele começaram a ostentar bens de luxo em um condomínio de alto padrão em Pinhais (PR). Ao todo, dentro do período investigado, somente esse casal teve mais de R$ 34 milhões disponíveis sem origem lícita comprovada aplicados em imóveis, veículos, embarcações e outros bens de luxo.
- Investigadores descobriram que o casal teria se associado a outros integrantes em uma empresa de produtos químicos em uma distribuidora de petróleo com sede administrativa em Pinhais (PR) e com sede operacional em Paulínia (SP) utilizando dessas empresas para provável mistura ilegal em combustíveis com Nafta e Metanol.
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O que a operação Tank revelou?
- Por meio de adulterações de combustíveis, o grupo criminoso lavava e inseria recursos financeiros na economia formal mediante depósitos em espécie fracionados e, também, mediante transferências feitas por empresas de “representação, assessoria e participação e de apoio administrativo”.
- No total, o grupo criminoso ocultou e dissimulou a origem ilícita de não menos que R$ 594 milhões em depósitos em espécie não identificados.
- Além dos depósitos em espécie, há ao menos 121 empresas suspeitas que transferiram em torno de R$ 1,4 bilhões para as contas da distribuidora sem justificativa conhecida e sem documentação que desse amparo às transações
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Uma outra instituição de pagamentos com sede na cidade de São Paulo também era utilizada para a dissimulação da origem e destino dos recursos, tendo enviado mais de R$ 400 milhões para as contas dessa distribuidora sem que se saiba a verdadeira origem dos recursos.
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Ao todo, acredita-se que foram movimentados mais de R$ 20 bilhões em transações bancárias, estima-se que foram deixados de arrecadar algo em torno de R$ 4 bilhões em tributos federais, além de aproximadamente R$ 1 bilhão que estão inscritos em dívida ativa.
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Operação Quasar
A Operação Quasar teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituições financeiras. A investigação identificou um esquema sofisticado que utilizava fundos de investimento para ocultar patrimônio de origem ilícita, com indícios de ligação com facções criminosas.
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A estrutura criminosa operava por meio de múltiplas camadas societárias e financeiras, nas quais fundos de investimento detinham participação em outros fundos ou empresas. Essa teia complexa dificultava a identificação dos verdadeiros beneficiários e tinha como principal finalidade a blindagem patrimonial e a ocultação da origem dos recursos.
O que a operação Quasar revelou?
- Entre as estratégias utilizadas estavam transações simuladas de compra e venda de ativos — como imóveis e títulos — entre empresas do mesmo grupo, sem propósito econômico real.
- Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto.
- A Justiça Federal autorizou o sequestro integral de fundos de investimento utilizados para movimentação ilícita, além do bloqueio de bens e valores até o limite de cerca de R$ 1,2 bilhão, valor correspondente às autuações fiscais já realizadas.
- Também foi determinado o afastamento dos sigilos bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas envolvidas.