O deputado distrital Iolando (MDB) protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que promete transformar a defesa dos direitos das pessoas com deficiência no DF. A proposta cria os Conselhos Tutelares dos Direitos das Pessoas com Deficiência, uma iniciativa inédita que atende a um antigo sonho e a uma necessidade urgente: garantir um espaço institucional, especializado e acolhedor para denúncias, reivindicações de direitos e escuta qualificada.

Atualmente, os Conselhos Tutelares são instrumentos fundamentais de proteção e cidadania. No entanto, o DF ainda não conta com um modelo voltado especificamente para a realidade vivida pelas pessoas com deficiência. O projeto de Iolando vem justamente para preencher essa lacuna histórica. A criação desses conselhos representa não apenas um avanço legal, mas um verdadeiro avanço civilizatório.

A proposta é fundamental porque milhares de pessoas com deficiência enfrentam, diariamente, violações aos seus direitos básicos: transporte inadequado, ausência de acessibilidade, abandono familiar, discriminação institucional, além de negligência em hospitais, escolas e serviços públicos.

Segundo dados da CODEPLAN, mais de 550 mil cidadãos do DF vivem com algum tipo de deficiência. O projeto busca assegurar que essa parcela da população tenha acesso a um canal especializado de proteção, com conselheiros capacitados para atuar com empatia, conhecimento técnico e senso de urgência.

Vale destacar que os novos conselhos não substituem os já existentes, mas complementam a rede de proteção, trazendo a pauta da pessoa com deficiência para o centro das políticas públicas distritais.

O objetivo da proposta é garantir que nenhuma violação passe despercebida, que as denúncias tenham encaminhamentos efetivos, que as famílias sejam acolhidas e que o Estado atue com firmeza onde hoje há omissão.

Nos próximos dias, o parlamentar vai mobilizar audiências públicas com a sociedade civil, entidades representativas, especialistas e pessoas com deficiência. A proposta, segundo ele, é coletiva e sua força reside na participação popular.

Reconhecido como defensor incansável da inclusão, o deputado Iolando reafirma seu compromisso com a dignidade, a justiça social e os direitos das pessoas com deficiência. Ele também convoca a sociedade, lideranças e seus pares no Legislativo para apoiar, debater e aprovar o projeto, transformando-o em uma política pública concreta.

“Seguimos firmes, com fé e propósito, por uma Brasília mais acessível, justa e humana para todos”, afirmou o parlamentar.