A audiência pública que discutiria o licenciamento ambiental da Usina Termelétrica (UTE) Brasília, empreendimento da Termo Norte Energia, foi suspensa na noite de terça-feira (17/6) no Complexo Cultural de Samambaia, Distrito Federal. O evento tinha como objetivo apresentar à sociedade o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), exigidos no processo de licenciamento conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O encontro, que deveria cumprir uma etapa obrigatória do processo de licenciamento, acabou não sendo realizado. A suspensão foi motivada tanto por problemas técnicos de segurança no local quanto pela forte resistência da população, que impediu o andamento dos trabalhos. O Instituto Internacional Arayara, organização ambiental que acompanha o processo, realizou uma vistoria técnica no local antes do evento e emitiu um parecer técnico contundente, apontando riscos sérios à segurança dos participantes.

Horas antes do evento, a Termo Norte Energia apresentou apenas uma declaração da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, que atestava, de forma genérica, a aptidão do espaço para realização de eventos, mas que não substitui o licenciamento específico exigido pelos Bombeiros.

,O gerente de transição do Instituto Internacional Arayara, John Wurdig, acompanhou todo o processo e classificou a condução da tentativa de realização da audiência como “uma sucessão de irresponsabilidades”. “O prazo dado pelo Ibama para que a Termo Norte apresentasse o alvará dos Bombeiros foi até às 14 horas. Eles não apresentaram. Às 16h30, entregaram apenas uma declaração da Secretaria de Cultura, que não tem valor jurídico para substituir o alvará. E mesmo assim, o Ibama correu risco de fazer a audiência”, afirmou Wurdig.

Ele relata que o espaço, com capacidade para 256 pessoas, estava com lotação superior a 400 pessoas, o que elevava ainda mais o risco. “Nós, do Arayara, tentamos impedir judicialmente, também atuamos na derrubada da outorga de água do empreendimento, mas não conseguimos. No entanto, a força popular foi tão grande, os movimentos sociais foram tão expressivos, que os próprios moradores impediram a apresentação técnica do Ibama”, contou.

Para Wurdig, a suspensão da audiência “foi uma vitória da população de Samambaia, que não aceita a instalação da termoelétrica, principalmente pelos impactos no Rio Melchior, já bastante comprometido, e pela ameaça de remoção da escola da Guariroba”. A UTE Brasília prevê a instalação de uma usina movida a gás natural, com capacidade de 1.470,71 megawatts (MW), na região de Samambaia, no Distrito Federal. A planta prevê ocupação de uma área sensível, próxima ao Rio Melchior, já afetado por problemas ambientais.

Laudo

De acordo com o engenheiro ambiental e de segurança do trabalho do Instituto Arayara, Urias de Moura Bueno Neto, responsável pelo laudo, o espaço apresentava uma série de irregularidades, como ausência de extintores de incêndio, contrariando as Normas Técnicas nº 03/2015 e 23/2011; falta de sinalização de emergência e de orientação para evacuação, descumprindo a Norma Técnica nº 22/2020; mangueiras de hidrantes amarradas com fitas plásticas, dificultando seu uso em caso de emergência; uma das duas saídas de emergência possuía largura inferior ao mínimo exigido pela Norma Técnica nº 10/2015 do CBMDF, comprometendo a evacuação em situações de risco e a estrutura montada era coberta com materiais de alta combustão, como lonas tensionadas, que aumentam o risco de incêndio.

De acordo com a Ata de Reunião do Ibama, o evento teve início às 19h10, mas foi interrompido às 19h45, após intensa manifestação dos moradores da região. Manifestantes ocuparam o auditório com palavras de ordem como “Fora Termelétrica”, “Xô Termelétrica” e “Salve o Rio Melchior”, além de defenderem a manutenção da Escola Classe 425 da Guariroba, que, segundo eles, seria removida para dar lugar ao empreendimento. Na Ata de Reunião assinada pelo coordenador do Ibama, Eduardo Wagner da Silva, e pelo presidente da audiência, Edmilson Comparini Maturana, o órgão ambiental confirma que a audiência foi suspensa por absoluta falta de condições, tanto pelas manifestações quanto pela inviabilidade de segurança no local.