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Brasília, DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou mais uma iniciativa voltada à população em situação de vulnerabilidade. Nesta quinta-feira (29), o governador Ibaneis Rocha sancionou o projeto de lei que cria o Programa Material de Construção, que será gerido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). A proposta prevê a concessão de um auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil para a compra de materiais de construção civil por famílias desabrigadas em razão de emergências, como incêndios, chuvas intensas, deslizamentos, vendavais e alagamentos.
A comprovação das situações emergenciais será feita pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O investimento previsto é de R$ 30 milhões até o final de 2025, com as primeiras famílias beneficiadas sendo as atingidas por incêndios na Quadra 406 do Recanto das Emas, nos meses de fevereiro e abril deste ano. Ao todo, 198 famílias que receberam lotes urbanizados no Residencial Tamanduá serão contempladas.
“Quando estive no local dos incêndios, me preocupei com como essas famílias reconstruiriam suas vidas. Foi aí que surgiu a ideia do Cartão Material de Construção”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. “Esse benefício traz dignidade, assim como já fazemos com o Morar DF, que garante R$ 15 mil de entrada para a casa própria.”
A segunda etapa do programa deve contemplar a comunidade Santa Luzia, na Estrutural, cuja infraestrutura está em fase de implantação. “Ano que vem vamos entregar moradia digna a essa população que há décadas vive em condições precárias”, garantiu Ibaneis.
A vice-governadora Celina Leão também destacou a efetividade do governo em responder a situações emergenciais. “Essa é uma resposta concreta às famílias que mais precisam. O Cartão Material de Construção é mais que auxílio: é cuidado, respeito e dignidade”, afirmou.
De acordo com o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, o benefício representa mais do que o fornecimento de itens de construção. “Estamos falando de afeto, de zelo pelas pessoas em momento de desespero.”
O auxílio será destinado a famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos e que residam há pelo menos cinco anos no Distrito Federal. O valor será repassado por meio de um cartão operado pelo Banco de Brasília (BRB), e os materiais deverão ser adquiridos exclusivamente em estabelecimentos credenciados. A regulamentação completa do programa será publicada nos próximos dias no site da Codhab.
Para Maria de Fátima Borges, 54 anos, liderança comunitária do Recanto das Emas, o programa representa alívio e esperança. “Nossa comunidade perdeu tudo com os incêndios. Esse projeto vem na hora certa para devolver dignidade às famílias”, disse. A dona de casa Benvinda Pereira, 63 anos, também celebrou: “Sempre reconstruímos nossos lares com restos de obras. Agora teremos a chance de construir algo com estrutura.”
Além do impacto social, o programa também deve estimular a economia local. “Ao priorizar os pequenos e médios empreendedores regionais, o governo fomenta o desenvolvimento das regiões administrativas”, destacou a superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha.
Mais ações pela moradia digna
O novo programa se soma a outras políticas habitacionais promovidas pelo GDF, como o Programa Melhorias Habitacionais, que oferece assistência técnica gratuita para reforma, ampliação e requalificação de moradias de interesse social. Desde 2019, 190 famílias foram beneficiadas com investimentos que ultrapassam R$ 6,3 milhões.
Na área habitacional, o governo também alcançou a marca de 10.193 apartamentos entregues desde 2019, beneficiando mais de 40 mil pessoas. Os maiores números estão concentrados em Itapoã Parque (6.208 unidades), São Sebastião (1.904) e Sol Nascente (838). No local, será construído um novo residencial com 556 apartamentos, beneficiando cerca de 2,2 mil pessoas, com investimento superior a R$ 94,5 milhões.
Com informações Agência Brasília
