jip
chek
Faça sua parte! Você também pode ajudar a combater o mosquito
Geral

Covid-19: Senacon recomenda remarcação de passagem sem custo adicional

,

14/03/2020 20h57
Por: DILMANLS
22

As pessoas que têm viagens turísticas marcadas para os próximos 60 dias, poderão remarcar passagens e hotéis sem custos adicionais. Essa é a recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para as agências de turismo e companhias aéreas, em razão da pandemia do novo coronavírus.

O posicionamento divulgado neste sábado (14) leva em consideração a nota interministerial  publicada em conjunto com os ministérios do Turismo, da Economia e da Saúde.

“É importante destacar que a remarcação leve em conta fatores como destino, temporada e tarifas de passagens. O mesmo vale para hotéis e pacotes”, diz a nota da Senacon.

A recomendação leva em consideração a hipótese de caso fortuito ou força maior previsto no Código Civil (Artigo 393), no caso a pandemia de coronavírus. O dispositivo, junto com o Código de Defesa do Consumidor, pode ser alegado pelos consumidores em um processo de negociação pessoal ou intermediada pelos Procons e assistentes jurídicos.

 
 

“A Senacon entende que a caracterização de caso fortuito e força maior vale para destinos internacionais ou nacionais com comprovado índice de contágio do vírus, especialmente em casos de passageiros idosos ou outros grupos de risco e ainda nas situações em que governos decretaram pandemia, suspensão de espetáculos, aulas, entre outras medidas”, destacou a secretaria.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Brasília - DF
Atualizado às 06h00
21°
Alguma nebulosidade Máxima: 30° - Mínima: 18°
21°

Sensação

2 km/h

Vento

88%

Umidade

Fonte: Climatempo
jornaldebrasilia
Jornal
Municípios
Jornal
Últimas notícias
jornaldebrasilia
Mais lidas
Jornal