
O Plenário da Câmara Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), a concessão de um subsídio de R$ 15 mil para ajudar as famílias de baixa renda do Distrito Federal a realizarem o sonho da casa própria. Esse programa de fomento, intitulado “Morar DF”, está previsto no projeto de lei nº 1.092/2024, pronto para ser enviado à sanção.
O PL tem como público-alvo as famílias com renda bruta de até cinco salários mínimos, e o subsídio será concedido apenas uma vez por grupo familiar. O valor do benefício, de acordo com o texto, será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC).
Ainda segundo o projeto, os beneficiários do programa poderão acessar, de forma cumulativa, outros subsídios de políticas habitacionais distritais ou federais, exceto se o imóvel já for subsidiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Por meio de emenda, o programa foi estendido, também, às famílias de baixa renda que já têm processos de aquisição de unidades habitacionais em andamento em qualquer programa habitacional, seja distrital, seja federal.
O detalhamento da gestão e execução do “Morar DF” será definido, em norma específica, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF).
O PL foi bastante elogiado pelos distritais. A relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deputada Dayse Amarilio (PSB), argumentou que a medida vai garantir “dignidade a quem mais precisa”. Já o deputado Pastor Daniel de Castro (PP) defendeu a revisão, no futuro, do valor do subsídio, sugerindo uma ajuda de R$ 40 mil.
Denise Caputo - Agência CLDF
Mãe atípica Trabalho realizado pela Casa da Mãe Atípica vira modelo para outros estados
Piquenique Creas Brazlândia promove piquenique para fortalecer vínculos familiares
Mães atípicas Mães atípicas cobram políticas públicas de apoio a cuidadores no DF Mín. 17° Máx. 29°
