Terça, 26 de Agosto de 2025
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Geral

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
Mobilidade Há 1 ano

Comissão aprova criação de Política Distrital de Transporte sobre Trilhos

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (19) o projeto de lei nº 743/2019, do ...

Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF
Gestão Pública Há 1 ano

Novo código de ética da CLDF torna mais claras regras sobre quebra de decoro parlamentar

Já está em vigor o novo código de ética e decoro parlamentar da Câmara Legislativa, publicado nesta segunda-feira (18) no Diário da Câmara Legislat...

Foto: Rinaldo Morelli/ Agência CLDF
Gestão Pública Há 1 ano

Projeto aprovado prevê Relatório Socioeconômico Anual da Mulher para subsidiar políticas públicas

O mês de março, como já é tradição na Câmara Legislativa, é marcado por “esforço concentrado” dos parlamentares para apreciar proposições voltadas,...

Foto: Rinaldo Morelli/ Agência CLDF
Gestão Pública Há 1 ano

CLDF aprova projeto que viabiliza empréstimo de US$ 100 milhões do BID à Caesb

O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei nº 973/2024, que autoriza o Governo do Distr...

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
Mobilidade Há 1 ano

PL obriga implantação de faixas de pedestre elevadas em frente a escolas e hospitais

Usuários das unidades de ensino e de hospitais públicos do Distrito Federal poderão ter mais segurança e acessibilidade na travessia das faixas de ...

Foto: Diogo Lima/Agência CLDF
Gestão Pública Há 1 ano

Mais de 60 leis em uma semana: saiba como consultar a legislação do DF

Apenas nesta semana, entre os dias 4 e 7 de março, o Distrito Federal ganhou 64 novas leis. Essas passam a integrar um extenso sistema normativo qu...

Foto: Carlos Gandra/CLDF
Mobilidade Há 1 ano

Profissionais de transporte público terão garantia de plano de saúde, segundo Lei promulgada

Lei promulgada pela CLDF esta semana determina que os editais para contratação de empresas que operam no transporte público rodoviário traga a...

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
Assuntos Fundiários Há 1 ano

Lei altera os encargos financeiros nas vendas de terras públicas rurais

A Câmara Legislativa promulgou nesta semana a Lei 7.443/24, do deputado Roosevelt (PL), que altera a legislação que trata da Política de Regulariza...

Foto: Reprodução/Agência CLDF
Mobilidade Há 1 ano

Bloco Psol/PSB aciona TCDF para que investigue “perdão milionário” a empresas de ônibus

Nos últimos dias, o presidente do bloco partidário Psol/PSB, deputado Max Maciel (PSol), tem questionado a adesão das empresas de ônibus ao Refis 2...

Foto: Divulgação/Gab. Hermeto
Mobilidade Há 1 ano

Caminhões guinchos agora poderão usar faixas exclusivas de ônibus

A CLDF promulgou, nesta terça-feira (5), a lei nº 7.439/2024, que permite que caminhões-guinchos de veículos utilizem as faixas exclusivas destinad...

Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF
Gestão Pública Há 1 ano

“Inovação que espero que o DF adote”, diz Manzoni sobre lei publicada nesta quarta-feira (6)

Da tribuna do plenário, na sessão desta tarde (6), o deputado Thiago Manzoni (PL) celebrou a promulgação da Lei nº 7.465/24, de sua autoria. O text...

Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF
Fiscalização Há 1 ano

Vigilante comemora publicação de lei: “Transparência para os recursos arrecadados com multas de trânsito”

Na sessão da Câmara Legislativa desta quarta-feira (6), o deputado Chico Vigilante (PT) foi à tribuna do plenário comemorar a publicação da Lei nº ...

Foto: Divulgação/CNJ
Gestão Pública Há 1 ano

Lei garante remoção de servidora pública vítima de violência institucional

No rol de medidas protetivas à mulher, a Lei Complementar 1.033/2024 assegura a remoção de servidora vítima de violência institucional. De autoria ...

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
Gestão Pública Há 1 ano

Aprovado novo Código de Ética Parlamentar com gradação de sanções e criação de conselho

O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (5), por unanimidade nos dois turnos da votação, o novo Código de É...

Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF
Gestão Pública Há 1 ano

GDF terá que divulgar recursos arrecadados com multas de trânsito

Os cidadãos terão acesso às informações referentes aos recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no DF. De autoria do deputado Chico Vi...

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