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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano

Medida poderá tornar mais ágil a concessão de liminares para fornecimento de medicamentos

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira

O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário

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