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Câmara dos Deputados

Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1
Câmara 12/06/2026 - 18h18 Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1 Em evento em São Paulo, deputado propõe isenção da contribuição previdenciária patronal por dois anos
Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador
Câmara 12/06/2026 - 18h18 Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho
Câmara 12/06/2026 - 16h16 Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência
Câmara 12/06/2026 - 16h01 Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho
Câmara 12/06/2026 - 15h16 Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
Câmara 12/06/2026 - 13h32 Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual
Câmara 12/06/2026 - 13h17 Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
Câmara 12/06/2026 - 12h46 Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal
Câmara 12/06/2026 - 11h19 Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar
Câmara 12/06/2026 - 10h01 Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
Câmara 12/06/2026 - 09h48 Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio
Câmara 12/06/2026 - 09h18 Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
Câmara 11/06/2026 - 19h45 Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência
Câmara 11/06/2026 - 19h30 Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara
Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo
Câmara 11/06/2026 - 19h01 Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo Para representante do governo, racismo religioso é uma realidade estrutural