
A Procuradoria Especial da Mulher ( PEM ) da CLDF passou a integrar, oficialmente, a Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica do DF. A Secretaria da Mulher do DF, que coordena a rede de proteção, acatou, neste mês, o pedido feito pela procuradora, deputada Doutora Jane (MDB).
No ofício, encaminhado à Secretaria em setembro do ano passado, Doutora Jane argumenta que a inclusão da PEM na rede vai facilitar a implementação conjunta de políticas públicas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio. Segundo a parlamentar, a gravidade do problema “exige esforços conjuntos de todas as esferas governamentais e da sociedade civil para ser efetivamente combatido”.
À frente da Procuradoria Especial da Mulher há um ano, Doutora Jane enfatiza que a CLDF tem dado passos importantes nesse sentido, a exemplo da Lei 7.266/2023 , que criou o comitê de proteção à mulher. Ela acrescentou que a PEM tem sido um canal de diálogo com a sociedade civil, recebendo denúncias e demandas relacionadas à temática.
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Agência CLDF
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