Programa de valorização da literatura brasiliense segue à sanção

“Eles são muitos e fazem boa literatura, imortalizando Brasília e sua gente em narrativas de todos os gêneros”, argumenta o deputado Ricardo Vale (PT), autor do projeto de lei que cria o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão de suas obras literárias. O PL nº 227/2023, que trata da matéria, foi aprovado em dois turnos e redação final nessa quarta-feira (13), na última sessão deliberativa deste ano.

O projeto cria um cadastro de autores brasilienses a ser atualizado regularmente, de forma a permitir o mapeamento da produção literária do Distrito Federal, assim como a promoção de iniciativas de divulgação das obras. 

O PL prevê, também, ações voltadas às escolas e bibliotecas públicas para a formação de novos leitores e ações específicas de divulgação das obras – a exemplo da realização de eventos – e de incentivo de novas publicações, como concursos e editais.

Além disso, a proposta estabelece que, em todas as aquisições de obras literárias pelo Poder Público, pelo menos um décimo dos títulos deve ser de escritora e de escritor do DF cadastrado. Conforme esclarece o deputado no texto que acompanha a proposta, o programa não cria despesa nova, apenas requalifica as já existentes para aquisição de livros.

Pronto para ser encaminhado à sanção do governador Ibaneis Rocha, o projeto de lei passará a valer a partir da data de sua publicação.

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Dia da literatura

Na sessão de ontem, a Câmara Legislativa também concluiu a apreciação do PL nº 1.702/2021, que cria o Dia da Literatura no DF, a ser comemorado anualmente em 5 de junho. De acordo com a autora da proposta, deputada Jaqueline Silva (MDB), a data foi escolhida em homenagem à Academia Taguatinguense de Letras, criada em 5 de junho de 1986.