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Brasília, DF
Em sessão tumultuada, marcada por vaias e gritos de “retira” vindos da galeria do plenário, os deputados distritais deram aval, no início da madrugada desta quarta-feira (13), à concessão da Rodoviária do Plano Piloto para a iniciativa privada. O prazo: 20 anos. A matéria consta de um projeto de lei do Executivo de 2021, o PL nº 2.260/21, que foi aprovado em dois turnos e redação final – após 9h de discussão – com o voto favorável de 16 deputados, sete contrários e uma ausência.
De acordo com o texto, a concessão da gestão do Complexo da Rodoviária se dará por meio de licitação, na modalidade de concorrência ou diálogo competitivo, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas, por prazo determinado. O texto afirma, também, que as condições e os prazos deverão constar de contrato de concessão.
O PL foi acatado com emendas, na forma de substitutivo, de modo a retirar do texto do Buriti a previsão de concessão da Galeria dos Estados de Brasília, bem como de assegurar preferência à permanência dos atuais permissionários ou autorizatários nos locais por eles ocupados em 28 de junho deste ano. Além disso, a CLDF alterou o projeto para garantir a continuidade dos serviços públicos prestados no complexo rodoviário, a exemplo do Na Hora.
A votação foi antecedida por discussões e embates entre os parlamentares e, instantes antes da apreciação, alguns deputados da oposição pediram a retirada de pauta e argumentaram que o texto deveria passar, ainda, por duas outras comissões de mérito da Casa: a de Assuntos Sociais (CAS) e a de Educação, Saúde e Cultura (CESC). Submetidos à avaliação dos líderes de bancadas, os pedidos foram, contudo, rejeitados.
que implicaria em mais repasses de recursos.
Os contrários ao projeto alertaram, então, para a possibilidade de as empresas de transporte coletivo embutirem o custo na tarifa técnica – subsídio do governo ao valor da passagem – ou para o preço dos bilhetes, pesando no bolso da população, em especial no do usuário do serviço.
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